Portaria nº 14 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2003
Número
14
Data de Apresentação
02/01/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º- Nomear Dr. Paulo Eustáquio Ribeiro, portador da OAB 32069 MG, CPF 007.499.156-68, para exercer a função de confiança de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2003.
Indexação
Observação