OFGAB Nº 153/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
153
Complemento
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
Assunto
Resposta ao Ofício 137/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicita informações detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, prédios municipais e demais espaços públicos poderiam ter seus nomes modificados em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2025. Ademais, solicita esclarecimentos sobre os possíveis impactos administrativos, históricos, culturais e financeiros dessa eventual mudança, caso o referido projeto venha a ser aprovado.
Interessado
Vereador Luciano do Gás
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Ofício nº 137 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicito a seguinte informação: Solicito informações detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, prédios municipais e demais espaços públicos poderiam ter seus nomes modificados em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2025. Ademais, solicito esclarecimentos sobre os possíveis impactos administrativos, históricos, culturais e financeiros dessa eventual mudança, caso o referido projeto venha a ser aprovado.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências.
Matéria: Ofício nº 137 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicito a seguinte informação: Solicito informações detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, prédios municipais e demais espaços públicos poderiam ter seus nomes modificados em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 005/2025. Ademais, solicito esclarecimentos sobre os possíveis impactos administrativos, históricos, culturais e financeiros dessa eventual mudança, caso o referido projeto venha a ser aprovado.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Dispõe sobre a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dá outras providências.