OFGAB Nº 258/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
258
Complemento
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
344/2025
Assunto
Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.
Interessado
Luciano do Gás
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. REGIME DE URGÊNCIA
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 104 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, enviado através da Mensagem nº 027/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, solicito a seguinte informação: Quais são os convênios firmados ou a serem firmados pelo Executivo que ensejarão a cessão de servidores?
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. REGIME DE URGÊNCIA
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 104 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, enviado através da Mensagem nº 027/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, solicito a seguinte informação: Quais são os convênios firmados ou a serem firmados pelo Executivo que ensejarão a cessão de servidores?