Vinculos (OFGAB Nº 258/2025 - Ofício Gabinete Prefeito)
Total de Vinculos: 2
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 16/04/2025 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 - Altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. REGIME DE URGÊNCIA
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| 18/04/2025 |
Ofício nº 104 de 2025 - O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, enviado através da Mensagem nº 027/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, solicito a seguinte informação:
Quais são os convênios firmados ou a serem firmados pelo Executivo que ensejarão a cessão de servidores? |