Ofício nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, enviado através da Mensagem nº 027/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, solicito a seguinte informação:
Quais são os convênios firmados ou a serem firmados pelo Executivo que ensejarão a cessão de servidores?
Quais são os convênios firmados ou a serem firmados pelo Executivo que ensejarão a cessão de servidores?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Abril de 2025
Documento: OFGAB Nº 258/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.
Documento: OFGAB Nº 258/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Of.: nº 104/2025/SCMF, encaminhado a pedido do Vereador Luciano do Gás, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/202.