OFGAB Nº 558/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
558
Complemento
Ano
2025
Data
21/08/2025
Protocolo
Assunto
Informa-se que para a Audiência Pública designada para o dia 02/09/2025 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar sobre o Código de Posturas, comparecerão em representação do Executivo Municipal, membros da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Administração e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Gabinete e Saae.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Ofício nº 184 de 2025
Solicita representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que Institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Matéria: Ofício nº 184 de 2025
Solicita representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que Institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências.