Ofício nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não se aplica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que Institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 558/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Informa-se que para a Audiência Pública designada para o dia 02/09/2025 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar sobre o Código de Posturas, comparecerão em representação do Executivo Municipal, membros da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Administração e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Gabinete e Saae.
Documento: OFGAB Nº 558/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Informa-se que para a Audiência Pública designada para o dia 02/09/2025 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar sobre o Código de Posturas, comparecerão em representação do Executivo Municipal, membros da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Administração e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Gabinete e Saae.