55ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Formiga nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Institui a “Corrida do Trabalhador” no Calendário de Eventos do Município de Formiga e dá outras providências

Institui a “Corrida de Seis de Junho” no calendário de eventos do Município de Formiga, e dá outras providências.

Institui o Programa CRAS Ativo – Mulheres em Movimento no Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. RESUMO: O Projeto de Lei nº 259/2026, de autoria do Executivo Municipal, solicita autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.800,00 destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O objetivo central da proposta é a adequação da estrutura orçamentária para a operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga (FMDMF), instituído pela Lei nº 6.147/2023. Encaminhado através da Mensagem nº 032/2026.

Solicita que seja feita com URGÊNCIA a limpeza dos espaços vagos e coberto de vegetação no bairro Moradas do Engenho e se for de propriedade particular, que os responsáveis sejam notificados para que o façam.

Solicito que seja feita a limpeza e a manutenção das ruas do bairro Ramiro Batista que se encontra tomado pela vegetação densa que avança sobre as calçadas trazendo riscos e insegurança aos moradores.