Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

263

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

2541

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a “Corrida de Seis de Junho” no calendário de eventos do Município de Formiga, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2541/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:40:51