{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei n\u00ba 259/2026, de autoria do Executivo Municipal, solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.800,00 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O objetivo central da proposta \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga (FMDMF), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.147/2023. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 032/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicita que seja feita com URG\u00caNCIA a limpeza dos espa\u00e7os vagos e coberto de vegeta\u00e7\u00e3o  no bairro Moradas do Engenho e se for de propriedade particular, que os respons\u00e1veis sejam notificados para que o fa\u00e7am.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Ramiro Batista que se encontra tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o densa que avan\u00e7a sobre as cal\u00e7adas trazendo riscos e inseguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munic\u00edpio de Formiga nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Institui a \u201cCorrida do Trabalhador\u201d no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Institui a \u201cCorrida de Seis de Junho\u201d no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Institui o Programa CRAS Ativo \u2013 Mulheres em Movimento no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}