Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026 em 51ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura (51ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental no Município de Formiga/MG, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação