Correspondências (60ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação nº 134/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita seja feita a limpeza e manutenção das ruas do bairro Ramiro Batista.

Encaminha resposta à Indicação nº 137/2026, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita a poda das árvores na Praça Luiz A. Ribeiro, na entrada da Laginha.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 278/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 – LDO 2027. A sessão ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa.

Ofício nº 015/2026 - Conselho Municipal de Saúde de Formiga/MG - Solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de uma reunião extraordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 12(doze) de maio de 2026, às 19 (dezenove) horas. Oportunamente, convida todos os vereadores e população em geral, para que possam participar e acompanhar as discussões relacionadas à saúde em nosso município.

Ofício nº 015/2026 - Escola Estadual Jalcira Santos Valadão - Solicita o empréstimo do plenário desta Casa Legislativa para realização de palestra destinada aos alunos do Curso Técnico em Administração no dia 13/05/2026 (quarta-feira), de 18 às 21h30.

Ofício nº 515/2026 - 1º Cartório de Feitos Especiais - Solicita informações para instruir a Ação Direta de Inconstitucionalidde nº 1.0000.26.046585-1/0000.

Ofício nº 524/2026 - 1º Cartório de Feitos Especiais - Encaminha cópia do acórdão proferido Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.26.046585-1/000.

Solicita a indicação de um servidor efetivo desta Respeitável Casa das Leis para compor comissão para tratar da Lei 4.172/2009,consoante determinações do Ministério da Previdência Social.