Matérias do Expediente (58ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano do Gás
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal nas nas estradas rurais do município de Formiga-MG e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 3 |
Emendas nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
|
Emendas ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. EM REGIME DE URGÊNCIA - |
Não há resultado |