Correspondências (58ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta ao Pedido de Informação n° 023/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita manifestação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, sobre situação de precariedade de cidadã sem acesso a água potável

Resposta ao Pedido de Informação n° 026/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que seja informado a essa vereadora sobre a situação relatada, de morador da Rua Floriano Peixoto, sobre a turbidez da àgua em seu reservatório recentemente trocada. Em menos de duas semanas a cor da água era preta.

Resposta ao Ofício n° 049/2026/SCMF, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, através da qual solicita representante da Administração Municipal na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão, dia 29 de abril de 2026, às 18h30, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 230/2026, que autoriza o Município de Formiga a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico.

Resposta ao Ofício n° 056/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 266/2026, enviado através da Mensagem nº 034/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo: 1. Qual espécie de material de consumo poderão/serão adquiridos com os recursos de R$ 300.000,00 previstos na dotação 3.3.90.30.2.621.000.0000 Material de Consumo Ficha 613 R$ 300.000,00. 2. Qual espécie de serviços de terceiros poderão/serão ser contratados com os recursos de R$ 82.036,65 previstos na dotação 3.3.90.39.2.621.000.0000 Outros Serviços de Terceiros – PJ Ficha 614 R$ 82.036,65. 3. Qual espécie de material de consumo poderão/serão contratados com os recursos de R$ 300.000,00 previstos na dotação 3.3.90.30.2.621.000.0000 Material de Consumo Ficha 691 R$ 300.000.

Resposta ao Ofício n° 057/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 269/2026, enviado através da Mensagem nº 035/2026, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado à Secretaria Municipal de Saúde, sendo: 1. Quais equipamentos e material permanente poderão/serão adquiridos com o recurso de R$ 100.566,10 previsto na dotação 4.4.90.52 (2.601) Equipamentos e Material Permanente R$ 100.566,10. 2. Quais espécies de material de consumo poderão/serão adquiridos com o recurso de R$ 204.071,09 previsto na dotação 3.3.90.30 (2.600) Material de Consumo R$ 204.071,09.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 230/2026, que autoriza o Município de Formiga a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. DATA: 29 DE ABRIL DE 2026 – 4ª FEIRA HORÁRIO: 18H30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga TRANSMISSÃO AO VIVO da audiência pelas redes sociais da Câmara Municipal de Formiga, podendo os cidadãos participarem do debate através de chat do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga).