Correspondências (46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a outubro de 2025.

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a novembro de 2025.

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a dezembro de 2025.

OFÍCIO Nº 01/2026/CMS - André Carvalho Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Formiga CMS: encaminha calendário e solicita a gentileza de que as reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Formiga possam ter continuidade na sala de reuniões da Câmara Municipal de Formiga, durante o ano de 2026. As reuniões realizam-se sempre na segunda semana de cada mês, às terças-feiras, com início às 19 horas. Além dos conselheiros, são convidados todos os vereadores, sendo a reunião igualmente aberta ao público interessado, fortalecendo a participação social e a transparência na gestão das políticas públicas de saúde.

OFÍCIO Nº 02/2026/CMS - André Carvalho Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Formiga CMS: agradecer pela cessão do espaço da Câmara Municipal para a realização das reuniões mensais deste Conselho. As referidas reuniões, realizadas sempre na segunda terça-feira de cada mês, com início às 19h, puderam ocorrer de forma profícua e adequada ao longo do ano de 2025, graças à possibilidade de utilização do recinto da Câmara Municipal, de seus recursos técnicos e profissionais, o que contribuiu significativamente para o bom andamento dos trabalhos do CMS.

OFÍCIO Nº 04/2026/CMS - André Carvalho Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Formiga: solicitar a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de uma reunião extraordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 19 (dezenove) horas, ocasião em que ocorrerá a eleição da Mesa Diretora deste Conselho.

CAIXA/GIGOV/BH-Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte-MG - Orlando C. Marcelino - Assistente: notifica para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 26/01/2026, no valor de R$ 78.406,74 (setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais, setenta e quatro centavos) destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0248556-52, assinado em 27/06/2008, no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-PUBLICO/FGTS.

Ofício nº 1535/2025 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1º Cartório de Feitos Especiais): solicita manifestação da Câmara Municipal de Formiga, no prazo de 30 dias, sobre ato normativo impugnado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.23.178142-8/000, proposta pelo Município de Formiga, sendo a Câmara Municipal parte requerida.

Ministério Público de Minas Gerais - 4ª Promotoria de Justiça de Formiga - DESPACHO ID 5797994 (Notícia de Fato n.º 02.16.0261.0322179.2025-69 - PLC 018/2025) em resposta ao Ofício Of.: nº 273/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual enviou, para conhecimento e eventual manifestação do MP, o Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de sua autoria, que dispõe sobre o parcelamento do solo para implantação de chacreamento aberto ou fechado no município de Formiga/MG, e dá outras providências.