Correspondências (46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 02/2026/CMS - André Carvalho Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Formiga CMS: agradecer pela cessão do espaço da Câmara Municipal para a realização das reuniões mensais deste Conselho. As referidas reuniões, realizadas sempre na segunda terça-feira de cada mês, com início às 19h, puderam ocorrer de forma profícua e adequada ao longo do ano de 2025, graças à possibilidade de utilização do recinto da Câmara Municipal, de seus recursos técnicos e profissionais, o que contribuiu significativamente para o bom andamento dos trabalhos do CMS.

OFÍCIO Nº 04/2026/CMS - André Carvalho Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Formiga: solicitar a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de uma reunião extraordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 19 (dezenove) horas, ocasião em que ocorrerá a eleição da Mesa Diretora deste Conselho.

CAIXA/GIGOV/BH-Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte-MG - Orlando C. Marcelino - Assistente: notifica para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 26/01/2026, no valor de R$ 78.406,74 (setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais, setenta e quatro centavos) destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0248556-52, assinado em 27/06/2008, no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-PUBLICO/FGTS.

Ofício nº 1535/2025 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1º Cartório de Feitos Especiais): solicita manifestação da Câmara Municipal de Formiga, no prazo de 30 dias, sobre ato normativo impugnado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.23.178142-8/000, proposta pelo Município de Formiga, sendo a Câmara Municipal parte requerida.

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a outubro de 2025.

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a novembro de 2025.

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a dezembro de 2025.

Encaminha informações ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 – Estrutura Administrativa

Resposta ao Pedido de Informação n° 113/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a proximidade do fechamento orçamentário da Administração Municipal no ano corrente; considerando os novos planejamentos das políticas públicas para os próximos anos em conformidade com as peças orçamentarias quef foram elaboradas; solicita que o Poder Executivo, encaminhe a esta vereadora a relação orçamentária e financeira da receita que se concretizou até o mês de novembro, de todo excesso de arrecadação e tendência de arrecadação, aprovado pela Câmara Municipal, de janeiro de 2025 a novembro de 2025, bem como as comprovações de receitas e execuções orçamentárias. solicita

Resposta ao Pedido de Informação n° 110/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, Considerando a incidência de casos de jovens e adolescentes que atentam contra a vida por adoecimento mental; Considerando que nas últimas semanas, foram registrados dois casos de suicídio de jovens e adolescentes no nosso município; Considerando que o sofrimento mental pode sinalizar a iminência do ato; Considerando que a Lei 6.334 de março de 2025, que “Institui a Politica Municipal de combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens e dá outras providencias”, no artigo 4º, inciso II, prevê a “inserção, no calendário da educação básica, pública e privada bem como as unidades do sistema socioeducativo, da “semana do diálogo”, evento destinado a discutir com crianças, adolescentes e jovens nos termos didáticos apropriados, fatores relacionados à sua saúde mental e ao seu bem-estar psicossocial; Solicita que sea informado a essa vereadora quais as medidas de implantação da referida legislação.