Correspondências (34ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação n° 537/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita a manutenção da ponte na estrada de acesso à comunidade de Raiz. Este é um pedido que reitero, pois venho sendo constantemente cobrado pela comunidade, que enfrenta dificuldades para atravessar a ponte, atualmente em condições precárias.

Encaminha resposta à Indicação n° 539/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual, considerando que os moradores do Bairro Cidade Nova, trouxeram ao nosso conhecimento a situação da Rua Idoil Francisco Viana, que se encontra cheia de buracos, trazendo riscos aos condutores que trafegam na via, aos moradores circunvizinhos e as pessoas que transitam rotineiramente por ali, solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Trânsito, realize o quanto antes os devidos reparos evitando possíveis incidentes que lhes comprometam a integridade física.

Encaminha resposta à Indicação n° 544/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a reforma de um mata-burro para a Comunidade de Lucianos. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a reforma do mata-burro é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores, trabalhadores e visitantes da comunidade rural, evitando acidentes com pessoas, veículos e animais.

Encaminha resposta à Indicação n° 559/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Regularização Urbana, coloque em vigor a Lei nº 3532 de 2003, que "Denomina a Rua João Evangelista de Deus e dá outras providências". A presente solicitação se justifica pelo fato de que, embora a referida lei tenha sido sancionada, a rua ainda se encontra com a antiga denominação, ou seja, Rua Leandro Oliveira Machado, o que tem gerado dificuldades para os moradores da localidade.

Encaminha resposta à Indicação n° 570/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita o nivelamento e alargamento da estrada de Barra Mansa, a recuperação da ponte e um aterro na estrada junto à várzea.

Encaminha resposta à Indicação n° 580/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita a realização urgente da raspagem da estrada da comunidade rural de Moita Fria, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança para os moradores e demais usuários da via.

Encaminha resposta à Indicação n° 583/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita a reforma urgente da ponte localizada próximo ao local "Maiador", na comunidade rural da Fazenda Velha.

Encaminha resposta à Indicação n° 588/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através da qual solicita a notificação dos particulares, proprietários de lotes vagos que não realizam a limpeza periódica de suas áreas, o que incorre em ações de vândalos que ateiam fogo e até mesmo propositadamente para pretensa “limpeza”, resultando em inúmeras queimadas nos últimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos às famílias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os serviços médicos por problemas respiratórios,
tendo suas residências tomadas por fuligem e fumaça, colocando em risco a integridade física da população.

Encaminha-se Ofícios 10 e 11/2025 oriundos da Diretoria de Orçamento Municipal, que tratam, respectivamente, do Relatório referente à 2% da Receita Corrente Líquida e do Orçamento Mulher.

Nos termos do disposto no art. 84, parágrafo único, inciso I da Res. 24/2023, comunico a V. Ex.ª que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas desse Município, na Sessão de 12/08/2025, referente ao processo nº: 1104353, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 27/08/2025.