Correspondências (34ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação n° 537/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita a manutenção da ponte na estrada de acesso à comunidade de Raiz. Este é um pedido que reitero, pois venho sendo constantemente cobrado pela comunidade, que enfrenta dificuldades para atravessar a ponte, atualmente em condições precárias.

Resposta à Indicação nº 535/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através do qual solicita a manutenção do calçamento da Rua Alvorada,
próximo ao número 400, no bairro Lajinha, que se encontra bastante danificado, com paralelepípedos fora do lugar, dificultando o trânsito.

Encaminha resposta à Indicação n° 412/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através da qual solicita a fiscalização e remoção de um veículo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maurício Arantes Teles, próximo ao número 79, no bairro Alto da Praia. O veículo encontra-se parado no local há um longo período, gerando transtornos à vizinhança e oferecendo riscos à segurança e à saúde pública, podendo servir de abrigo para insetos, animais peçonhentos ou até mesmo para práticas ilícitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as providências cabíveis para a notificação do proprietário e eventual remoção do veículo, conforme previsto na legislação municipal de trânsito.

Encaminha resposta à Indicação n° 426/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através da qual solicita a analise a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vereador José Higino Filho, próximo ao n. 442, Bairro Vila Carmelita (proximidades Supermercado 0800), tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade naquele local.

Resposta ao Ofício Of.: nº 214//2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações: Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico - SMADE, encaminhe planilha disponível naquela Secretaria informando todos os cargos da estrutura administrativa atualmente vigente, bem como os servidores nomeados e a remuneração dos cargos, conforme Lei Complementar nº 169, de 26/10/2017, e suas alterações.

Resposta ao Ofício Of.: nº 217/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual encaminha, para conhecimento e manifestação do SINTRAMFOR, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Encaminha resposta à Indicação n° 454/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita a a limpeza, manutenção, reforma e troca dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na Praça Alvimar Gilberto Vaz, no bairro Areias Brancas. Os equipamentos quebrados estão colocando em risco as pessoas que dele se utilizam.

Encaminha resposta ao Ofício 228/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, solicita ao Poder Executivo que informe em qual/quais bairro(s) estão localizados os lotes listados no Anexo Único do Projeto de Lei.

Encaminha resposta à Indicação n° 570/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita o nivelamento e alargamento da estrada de Barra Mansa, a recuperação da ponte e um aterro na estrada junto à várzea.

Resposta ao Ofício Of.: nº 235/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, solicita ao Poder Executivo que informe quais serão os critérios de seleção das famílias beneficiárias.