Correspondências (29ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Solicita a juntada dos documentos anexos ao Projeto de Lei 108/2025, enviado pela Mensagem nº 079/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$1.046.369,36, conforme Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43, §1º, II e III, proveniente da anulação de dotação orçamentária (R$ 91.369,36) e, também, da tendência ao excesso de arrecadação (R$ 955.000,00), destinados à construção, ampliação e reforma de quadras, estádios, ginásio e Vila Olímpica.

Confederação Nacional dos Municípios encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente ao mês de agosto/2025.

Encaminha resposta à Indicação nº 496/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a montagem da cadeira odontológica do UBS Walter Lopes.

Encaminha resposta ao Ofício nº 056/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita diversas informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, enviado pela Mensagem nº 080/2025, que altera redação dos parágrafos 6º e 7º do artigo 99 da Lei n. 4.172, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e Fundações Públicas do Município de Formiga e dá outras providências.