Correspondências (29ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Ofício nº 189/2025/SCMF, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 128/2025.

Em resposta ao Ofício nº 193/2025/SCMF, no tocante ao pleito de continuidade do processo legislativo relativo aos Projetos de Lei nº 061/2025 e 072/2025, cujos vetos foram rejeitados, devolve à Câmara Municipal para fins do disposto no art. 44, §7º da LOM.

O Banco Municipal de Alimentos de Formiga (BMA) convida o Poder Legislativo Municipal para a solenidade em comemoração aos 18 anos de atuação em prol da Segurança Alimentar e Nutricional em nosso município e região. O evento será realizado no dia 05 de setembro de 2025, às 8h30, no Centro de Treinamento do Banco de Alimentos de Formiga (Rua N. Senhora da Abadia, 574 – fundos – Água Vermelha).

Solicita a retirada do Projeto de Lei 097/2025, enviado pela Mensagem nº. 069/2025, considerando-se que adesões ao Projeto Mãos Dadas encontram-se suspensas pelo TCE-MG, isso posto, o Executivo Municipal aguarda a definição pelo Respeitável Órgão de Controle Externo para as tratativas do tema.

P.S.: O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 FOI APRECIADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2025.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 048/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita informações sobre a publicação do demonstrativo do superávit financeiro.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 132/205, enviado através da Mensagem nº 104/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor R$100.000,00 (cem mil reais) resultantes de tendência ao excesso de arrecadação, que serão utilizados para repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE, considerando a necessidade de adequações apontadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.

Encaminha resposta ao Ofício nº 063/2025, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita à Prefeitura Municipal de Formiga que providencie a divulgação da lista completa de medicamentos disponíveis pelo SUS na Farmácia Municipal, conforme está disposto na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Municipal nº 4.434/2011.

Encaminha resposta ao Ofício nº 069/2025, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita que Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, em cumprimento à Lei Municipal 4331/2010 notifique os proprietários de lotes vagos situados no Bairro Residencial dos Lagos para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e calçadas dos referidos imóveis.

Encaminha resposta ao Ofício nº 080/2025, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita informações sobre apresentação de proposta ao chamamento visando a construção de 260 novos centros destinados ao lazer e à prática esportiva, cujo prazo de submissão findou em março/2025.

Encaminha resposta à Indicação nº 496/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a montagem da cadeira odontológica do UBS Walter Lopes.