Correspondências (29ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, enviado pela Mensagem nº 080/2025, que altera redação dos parágrafos 6º e 7º do artigo 99 da Lei n. 4.172, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e Fundações Públicas do Município de Formiga e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Ofício nº 056/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita diversas informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Encaminha resposta à Indicação nº 496/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a montagem da cadeira odontológica do UBS Walter Lopes.

Solicita a juntada dos documentos anexos ao Projeto de Lei 108/2025, enviado pela Mensagem nº 079/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$1.046.369,36, conforme Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43, §1º, II e III, proveniente da anulação de dotação orçamentária (R$ 91.369,36) e, também, da tendência ao excesso de arrecadação (R$ 955.000,00), destinados à construção, ampliação e reforma de quadras, estádios, ginásio e Vila Olímpica.

Confederação Nacional dos Municípios encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente ao mês de agosto/2025.

Encaminha resposta ao Ofício nº 080/2025, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita informações sobre apresentação de proposta ao chamamento visando a construção de 260 novos centros destinados ao lazer e à prática esportiva, cujo prazo de submissão findou em março/2025.

Encaminha resposta ao Ofício nº 063/2025, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita à Prefeitura Municipal de Formiga que providencie a divulgação da lista completa de medicamentos disponíveis pelo SUS na Farmácia Municipal, conforme está disposto na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Municipal nº 4.434/2011.

Encaminha resposta ao Ofício nº 069/2025, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita que Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, em cumprimento à Lei Municipal 4331/2010 notifique os proprietários de lotes vagos situados no Bairro Residencial dos Lagos para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e calçadas dos referidos imóveis.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 048/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita informações sobre a publicação do demonstrativo do superávit financeiro.

O Banco Municipal de Alimentos de Formiga (BMA) convida o Poder Legislativo Municipal para a solenidade em comemoração aos 18 anos de atuação em prol da Segurança Alimentar e Nutricional em nosso município e região. O evento será realizado no dia 05 de setembro de 2025, às 8h30, no Centro de Treinamento do Banco de Alimentos de Formiga (Rua N. Senhora da Abadia, 574 – fundos – Água Vermelha).