Correspondências (16ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 13
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 15/05/2025 - Câmara Municipal de Formiga | MP Nº 075/2025 - OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Solicita alteração da data anteriormente agendada para a realização da audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, em virtude da necessidade do deslocamento de servidores da equipe técnica do CAO CIMOS, sendo a nova data solicitada 01/07/2025, às 18h30.
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| Recebida | 24/04/2025 - Câmara Municipal de Formiga | TCE Nº 001/2025 - Correspondência TCE/MG |
Comunicado nº 01/2025 - Informa sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Início do Ciclo 2025
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| Recebida | 15/05/2025 - Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes | PJ Nº 001/2025 - Parecer Jurídico |
Encaminhado em resposta ao Requerimento nº 003/2025, de autoria do Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes, acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, que estabelece a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dispõe sobre outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
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