16ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
13
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
16ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
PJ Nº 001/2025 - Parecer Jurídico
Encaminhado em resposta ao Requerimento nº 003/2025, de autoria do Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes, acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, que estabelece a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dispõe sobre outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
Encaminhado em resposta ao Requerimento nº 003/2025, de autoria do Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes, acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, que estabelece a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dispõe sobre outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
Observação