Correspondências (16ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Formiga, no período entre 21/05 a 26/06/2025.

Comunicado nº 01/2025 - Informa sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Início do Ciclo 2025

Em resposta ao Ofício nº 127/2025/SCMF, o Prefeito Láercio dos Reis Gomes, confirma presença na Reunião Especial marcada para o dia 21 de maio de 2025, às 9 horas.

Encaminha resposta ao Ofício nº 006/2025/SCMF (Vereador Luciano do Gás) e ao Pedido de Informação nº 028/2025 (Vereador Thiago Pinheiro).

Encaminha resposta ao Ofício nº 14/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 020/2025 (Vereador Thiago Pinheiro) e à Indicação nº 314/2025 (Vereador Luciano do Gás).

Encaminha resposta à Indicação nº 262/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova.

Encaminha resposta à informação solicitada pela Vereadora Joice Alvarenga, através do Ofício nº 129/2025/SCMF, acerca do Projeto de Lei nº 067/2025.

Encaminhado em resposta ao Requerimento nº 003/2025, de autoria do Vereadores Daniel Rodrigues e Wolkmar Menezes, acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, que estabelece a adoção de práticas antirracistas no Município de Formiga e dispõe sobre outras providências, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.

Informa que na Audiência Pública sobre a LDO 2026, o Poder Executivo será representado pela Sra. Amanda de Souza Santos (Diretora do Setor de Orçamento) e pelo Sr. Joaquim Martins de Carvalho (Secretário Municipal de Fazenda).