Matérias do Expediente (4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Formiga a recolher tarifa/preço público do serviço de transporte coletivo público urbano e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei nº 4.803, de 12 de junho de 2013. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede prioridade à mãe ou responsável legal atípicos, para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do município e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona. - |
Matéria lida |
| 7 |
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Martins
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025: Altera redação dos Anexos I e IV da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações. - |
Matéria lida |
| 8 |
Substitutivo a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações. - |
Matéria lida |
| 9 |
Substititutivo de Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações. - |
Matéria lida |