Matérias do Expediente (11ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Moção Elogiosa para os atletas do Tatame do Bem, Rodrigo Assalin – medalha de ouro / Evandro Garcia – medalha de ouro / Miguel Fonseca – medalha de ouro / Gabriel Arantes - medalha de ouro / Alice Amaral - medalha de ouro / João Pedro - medalha de ouro / Rafael Rezende - medalha de ouro, pela conquista dessas medalhas no Campeonato BJJ Storm, realizado no Ginásio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de março.

Moção Elogiosa para os atletas do Tatame do Bem, Martin Araújo - medalha de prata / Paollo Colombo - medalha de prata / Pamela Almeida - medalha de prata / Valentina Assalin - medalha de prata / Sophia Loren - medalha de prata / Heitor Guimarães - medalha de prata / Alexsander Oliveira - medalha de prata / Sophia Monteiro - medalha de prata / Bernardo Mendes - medalha de prata / Maria Vitória - medalha de prata / João Lucas - medalha de prata / Ester Naftali - medalha de prata / Eduarda Alves - medalha de prata, pela conquista dessas medalhas no Campeonato BJJ Storm, realizado no Ginásio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de março.

Moção Elogiosa para os atletas do Tatame do bem, Evandro Garcia – medalha de bronze categoria Absoluto / Vitor Augusto – medalha de bronze / Maria Eduarda – medalha de bronze, pela conquista dessas medalhas no Campeonato BJJ Storm, realizado no Ginásio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de março.

Moção de aplausos para os atletas do Tatame do Bem que participaram da XXVI Copa Leão Dourado de Jiu-Jitsu, realizada em Betim/MG, no dia 6 de abril de 2025 e ganharam medalha de prata.

Moção Elogiosa para os atletas do Tatame do Bem, Rodrigo Assalin - Campeão / Glauber Lopes - Campeão / Maria Eduarda – Vice Campeã / Sophia Monteiro – Vice Campeã, pela conquista dos cinturões no Campeonato BJJ Storm, realizado no Ginásio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de março.

Moção de aplausos para os atletas do Tatame do Bem que participaram da XXVI Copa Leão Dourado de Jiu-Jitsu, realizada em Betim/MG, no dia 6 de abril de 2025 e ganharam medalhas de ouro.

Que se encaminhe uma moção elogiosa a escritora Kakal Chaves pelo livro “Nem tudo vem de Dentro” de sua autoria, lançado recentemente

Moção para Sebastiana Alves de Freitas.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, façam a limpeza e poda dos arbustos e mato em volta do cemitério Parque da Saudade no Bairro Cidade Nova.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, notifiquem a CEMIG, empresa detentora dos postes de iluminação da cidade, a respeito das empresas de prestação de serviços que deixam fiação solta, fios e cabos cortados pendendo nas vias, cabos e fios jogados nas vias e calçadas e aparelhos inutilizados e avariados, pendendo nos postes.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, façam a manutenção completa do carro funerário do cemitério Parque da Saudade no Bairro Cidade Nova.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a limpeza, bueiros e pavimentação das ruas do Bairro Furnastur.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a limpeza, capina, calçada e pavimentação da Rua Tereza Michel, no Bairro Engenho de Serra, ao lado do córrego.

Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a recuperação da estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro Cidade Nova.

Reitera-se a solicitação para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize uma avaliação detalhada da situação da Rua João Balduino, nas proximidades do número 44. Observa-se que a correção do asfalto apresenta um nível elevado, resultando em acúmulo de água durante as chuvas, o que gera odores desagradáveis e favorece a proliferação de mosquitos, gerando preocupação entre os moradores da localidade. Tal situação já foi formalmente relatada, e sugeriu-se a construção de uma canaleta para viabilizar a drenagem adequada; no entanto, até o presente momento, nenhuma medida foi adotada.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, tome as devidas providências para a manutenção da Avenida José Vaz, na esquina com a Rua Célio Guimarães, onde, conforme relatado pelos moradores, diversos buracos estão comprometendo a fluidez do tráfego de veículos e representando um risco à integridade física de todos que por ali transitam.

Solicito que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Gestão Ambiental, realize a limpeza das vias no Bairro Jardim Montanhês, uma vez que, conforme relatado pelos moradores, estas se encontram invadidas pela vegetação. Tal situação gera insegurança e favorece a proliferação de roedores, escorpiões, cobras e outros animais peçonhentos, o que representa um risco significativo à integridade física dos cidadãos

Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Gestão Ambiental, tome as devidas providências para a limpeza das calçadas situadas na Rua Célio de Oliveira Guimarães, no bairro Recanto da Praia. De acordo com a reclamação dos moradores, essas calçadas encontram-se tomadas por vegetação, o que impossibilita a passagem de pedestres e os força a caminhar pela via, expondo-os a riscos à sua integridade física.

Abertura dos banheiros da rodoviária para os trabalhadores ambulantes.

Que a Secretaria de Obras e Trânsito realize as intervenções necessárias para a recuperação da ponte localizada no Bairro Lajinha, sentido a Cerâmica que apresenta sinais de desgaste, o que tem gerado preocupação quanto à segurança dos usuários que transitam pela via. Diante disso, é imprescindível que sejam tomadas as devidas medidas para assegurar a integridade da estrutura e garantir a segurança da população. Solicito, portanto, a máxima urgência na adoção das ações cabíveis. A realização de reparos adequados é fundamental para garantir a segurança e o bom tráfego no local.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, adote com urgência as medidas necessárias para melhorar as condições das travessias da linha férrea no município. É notório que sejam tomadas providências para a adequação das áreas entre os trilhos, pois o estado atual está causando desgaste nos veículos que circulam por diversos pontos, gerando transtornos e descontentamento tanto entre moradores quanto motoristas e demais usuários dessas vias. Solicito, portanto, a máxima urgência na adoção das ações cabíveis.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, tome as providências necessárias para a recuperação do asfalto e do passeio na esquina da Rua Califórnia com a Avenida Vereador José Higino Filho, na altura do número 222, no bairro Vila Carmelita. O desgaste provocado pelas chuvas causou sérios danos na via, tornando o local extremamente perigoso tanto para pedestres quanto para motoristas. A situação requer ação imediata, pois a falta de reparos tem comprometido a segurança e a mobilidade, apresentando risco iminente de acidentes. Diante disso, solicito a máxima urgência na execução dos reparos necessários, a fim de garantir a segurança da população, preservar a integridade da infraestrutura e assegurar o bom tráfego no local.

Solicito, por meio da Secretaria responsável, que esta vereadora seja informada acerca dos critérios adotados para a coleta do lixo seco. Diversos moradores têm manifestado preocupações, relatando que, mesmo seguindo rigorosamente os dias e horários estabelecidos, os coletores não estão efetuando a retirada dos recipientes. Essa situação tem sido amplamente reportada por residentes dos Bairros Jardim Alvorada, Vila Bom Pastor, Balbino Ribeiro e Moradas do Engenho.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses aos caixas escolares das escolas municipais, em observância da Lei nº 5.180, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a restruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar. Os repasses em questão serão feitos na ordem R$ 386.447,04, consubstanciando-se em recursos do orçamento vigente, sendo ainda necessária a abertura de crédito suplementar, bem como da anulação parcial de dotações devidamente discriminadas, nos termos da Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I e III. Encaminhado através da Mensagem nº 031/2025.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.203, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Formiga, a Comenda “Amor Incondicional” e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa 18 de Abril e dá outras providências.

Acresce parágrafo ao art. 2° da Lei n° 6.109, de 19 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a complementação financeira aos servidores públicos municipais e às entidades filantrópicas contratualizadas ou conveniadas SUS, em decorrência de exercício de funções de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nas condições estabelecidas nesta Lei” e dá outras providências.