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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
Chamada dos Vereadores
<p>Chamada dos Vereadores</p>
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e votação da Ata da 10ª Reunião Ordinária realizada em 07 de abril de 2025.</p>
Leitura de Correspondências Recebidas
<p>Vide CORRESPONDÊNCIAS</p>
Encaminhamento de Projetos de Lei
<ul> <li>Projeto de Lei nº 46/2025 - CMF</li> <li>Projeto de Lei nº 47/2025 - CMF</li> <li>Projeto de Lei nº 48/2025 - CMF</li> <li>Projeto de Lei nº 49/2025 - PMF</li> <li>Projeto de Lei nº 50/2025 - PMF</li> <li>Projeto de Lei nº 51/2025 - CMF</li> <li>Projeto de Lei nº 52/2025 - PM</li> </ul> <p>Vide MATÉRIAS DO EXPEDIENTE</p>
Apresentação dos Pareceres e Votação
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><a href="https://formiga.agenciadelivearte.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Veto-ao-Projeto-de-Lei-no-013.2025.pdf"><strong>Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2025</strong> </a>– Determina, no município de Formiga, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências. <em>(Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria da Vereadora Joice Alvarenga e do Vereador Thiago Pinheiro)</em></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><a href="https://formiga.agenciadelivearte.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Projeto-de-Lei-no-036.2025-REGIME-DE-URGENCIA.pdf"><strong>Projeto de Lei nº 036/2025</strong></a> – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 307.144,46 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), utilizando-se recursos provenientes do superávit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Os recursos em questão serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Humano, consoante se infere do documento que segue anexo ao projeto. <em>(Regime de Urgência)</em></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong><a href="https://formiga.agenciadelivearte.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Projeto-de-Lei-no-021.2025.pdf">Projeto de Lei nº 021/2025</a> </strong>– Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, com aplicação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, observada entre janeiro e dezembro de 2024, na ordem de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento)</span></p>
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção
<p>Vide MATÉRIAS DO EXPEDIENTE</p>
Tribuna do Povo
Homenagens e Comemorações
