1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Osânia Silva
Processo: 51/2025
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Denomina Rua Kênia Cristine de Oliveira Castro e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 184
Processo: 52/2025
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“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA FINANCIAMENTO DE EVENTOS, SHOWS OU QUAISQUER AÇÕES CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME NO MUNICÍPIO DE FORMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 212
Processo: 53/2025
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Autoriza a concessão de repasse aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, em observância da Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem - CEMAP e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas ao Município de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisição e preparação de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses serão feitos na ordem de R$ 892.634,91 (oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), como se infere pela leitura do Memorando nº 023/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Encaminhado através da Mensagem nº 025/2025.
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Matéria lida
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4 - Indicaçao nº 245 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 159
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Limpeza e capina Praça José Bernardes de Castro e Praça Expedicionario Mário F Chagas
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Matéria não votada
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5 - Indicaçao nº 246 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 170
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Considerando a existência da Lei Complementar Municipal n. 257, de 26 de março de 2024, que criou 2 (dois) cargos de GUARDA-VIDAS, com atribuição, entre outras, de aplicar técnicas de primeiros socorros objetivando salvar a vida de banhistas e atuar em atividades de apoio às ações da Defesa Civil Municipal em todo o território do município.
Considerando o grande fluxo de munícipes na Praia Popular Dr Leopoldo Corrêa;
Solicito que sejam tomadas providências para preenchimento dos referidos cargos, a fim de oferecer maior segurança aos munícipes.
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Matéria não votada
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6 - Indicaçao nº 247 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 171
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Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, por meio do setor competente, realize a poda das árvores situadas na altura do número 35 da Rua Deolinda Nogueira da Costa. Segundo os moradores, os galhos estão alcançando a fiação da rede elétrica, representando risco de acidentes.
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Matéria não votada
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7 - Indicaçao nº 248 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 172
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Que a Prefeitura Municipal, através do Setor de Trânsito, providencie a reversão do sentido da Rua Eulália de Faria Nunes de maneira a permitir o trânsito no sentido centro/bairro para desafogar o trânsito na Praça José Barbosa Junior, imediações do Colégio Santa Teresinha, onde o trânsito está caótico. (EM ASSOCIAÇÃO COM O VEREADOR JACI DA RUA NOVA/PP)
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Matéria não votada
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8 - Indicaçao nº 249 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 176
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, realize com urgência as melhorias no Centro de Idosos, localizado no antigo Matadouro. O local apresenta sérias condições estruturais, com muitas goteiras, prejudicando o bem-estar dos frequentadores. A manutenção urgente é necessária para garantir a segurança e o conforto dos idosos que dependem desse espaço.
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Matéria não votada
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9 - Indicaçao nº 250 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 177
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize melhorias na Rua Costa Rica, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especialmente no cruzamento com a Rua Barcelona, onde a água das chuvas constantemente invade as casas. A intervenção é urgente para evitar mais danos e garantir a segurança e conforto dos moradores.
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Matéria não votada
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10 - Indicaçao nº 251 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 178
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, execute os serviços de limpeza no bairro da Lajinha, com maior atenção nas áreas próximas ao campo do Beira Rio e na Mina. A limpeza regular é fundamental para manter a saúde e o bem-estar da comunidade.
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Matéria não votada
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11 - Indicaçao nº 252 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 179
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, realize um estudo de viabilidade para a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Rosa Mística, a qual atenderia não apenas os moradores desse bairro, mas também as comunidades vizinhas. A implantação dessa UBS é essencial para melhorar o acesso ao atendimento médico na região, uma vez que a UBS Diego Souto se encontra superlotada. Com a nova unidade, será possível desafogar a demanda de atendimentos, proporcionando maior segurança, eficiência e fluidez nos serviços de saúde, beneficiando a população de forma mais eficaz.
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Matéria não votada
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12 - Indicaçao nº 253 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 180
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, providencie urgente o serviço de limpeza nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde e Rosa Mística. A limpeza dessas áreas é essencial para a melhoria das condições de saúde pública e do ambiente, beneficiando diretamente os moradores desses locais.
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Matéria não votada
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13 - Indicaçao nº 254 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 181
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, instale placas de sinalização de "local exclusivo para embarque e desembarque de alunos" em frente às escolas do município, especialmente para Vans escolares. A medida visa resolver os problemas enfrentados pelos motoristas e garantir a segurança dos alunos no momento de embarque e desembarque.
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Matéria não votada
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14 - Indicaçao nº 255 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 182
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize com extrema urgência a manutenção das estradas rurais nas comunidades Grota e Morro do Peão. Essas vias não recebem manutenção há muitos anos, o que compromete o acesso e a segurança dos moradores dessas localidades.
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Matéria não votada
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15 - Indicaçao nº 256 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 183
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, providencie as melhorias necessárias na UBS Diego Souto, localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes. O objetivo é garantir um atendimento de qualidade à população, com a infraestrutura adequada para o bom funcionamento da unidade de saúde.
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Matéria não votada
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16 - Indicaçao nº 257 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 187
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Que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana, por meio do setor competente, notifique os proprietários de lotes sujos na Rua José Garcia Cunha, no bairro Morada do Engenho.
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Matéria não votada
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17 - Indicaçao nº 258 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 189
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Antena com sinal de telefone para comunidades rurais.
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Matéria não votada
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18 - Indicaçao nº 259 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 190
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Melhores condições de trabalho para o ronda responsável pelo estacionamento de caminhões de lixo.
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Matéria não votada
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19 - Indicaçao nº 260 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 191
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Porta e lata de tinta para a escola Papa Pio XII.
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Matéria não votada
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20 - Indicaçao nº 261 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 192
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Solicitação de linha de lotação para o bairro Serra Verde.
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Matéria não votada
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21 - Indicaçao nº 262 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 194
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Solicitação de limpeza no cemitério Parque da Saudade.
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Matéria não votada
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22 - Indicaçao nº 263 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 195
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Desentupimento de bueiro.
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Matéria não votada
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23 - Indicaçao nº 264 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 196
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Aquisição de caçambas de lixo no Município.
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Matéria não votada
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24 - Indicaçao nº 265 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 197
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EPI para garis.
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Matéria não votada
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25 - Indicaçao nº 266 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 198
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Que o Poder Executivo, através da Secretaria Responsável, adote as medidas necessárias com a máxima urgência para promover a limpeza das margens da Lagoa do Fundão, localizada no Parque Dr. Leopoldo Correa, que se encontram cobertas por capim denso, gerando insegurança entre os visitantes.
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Matéria não votada
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26 - Indicaçao nº 267 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 200
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realize a poda ou corte de uma árvore localizada nas dependências da Escola Municipal José Honorato, situada na Rua Nhazinha Pires, nº 07, Vila José Branco. A referida árvore encontra-se em estado de deterioração, representando um risco significativo à segurança de alunos, professores e servidores, além de ameaçar a estrutura da escola devido à possibilidade de queda de galhos ou até mesmo da árvore inteira
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Matéria não votada
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27 - Indicaçao nº 268 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 201
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Sugere que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, tome as devidas providências para realizar a manutenção da Rua Ana Rosa de Lima, situada no Bairro Santa Tereza, que está repleta de buracos, especialmente nas proximidades do número 250. Essa situação força o tráfego a se dar em meia pista, gerando insegurança tanto para os moradores da região quanto para os que transitam por essa via.
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Matéria não votada
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28 - Indicaçao nº 269 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 202
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Que o poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito, explore a viabilidade de permitir que as linhas de ônibus que atendem o Bairro Planalto, em dois horários diários, possam ingressar no Bairro Santana II. Essa medida proporcionaria mais opções de transporte para os moradores que desejam se deslocar ao centro, considerando que a linha Santana/Centro opera apenas em dois períodos: pela manhã e à noite.
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Matéria não votada
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29 - Indicaçao nº 270 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 204
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Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Responsável, tome as devidas providências com a máxima urgência para realizar a poda de uma árvore de grande porte, situada nas proximidades do número 220, na Rua Paschoalino Natalle. Essa árvore apresenta risco de queda, gerando insegurança para os moradores nas redondezas e representando uma ameaça à rede elétrica, o que pode ocasionar um curto-circuito, elevando ainda mais os riscos envolvidos;
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Matéria não votada
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30 - Indicaçao nº 271 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 205
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Responsável, tome as devidas providências com a máxima celeridade para realizar a dedetização nas ruas do Bairro Santana II. Segundo relatos dos moradores, há uma preocupante proliferação de escorpiões, gerando alarmes na comunidade e representando riscos à saúde e segurança dos habitantes, especialmente de idosos e crianças, que ficam vulneráveis a esses animais peçonhentos que invadem seus lares.
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Matéria não votada
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31 - Indicaçao nº 272 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 206
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Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que realize uma visita à Rua Divino Carlos, Bairro Alvorada, nas proximidades da residência de nº 50. Segundo relatos dos moradores, ocorreu um desaterro devido a uma obra de recuperação da via, a varanda de uma das casas está a poucos palmos de uma erosão provocada pelas últimas chuvas. Essa situação representa um risco iminente para os moradores, ameaçando não apenas algumas edificações, mas também árvores frutíferas nos quintais, que acabaram deslizando para dentro do córrego. É de suma importância que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar essa questão, que se torna cada vez mais alarmante.
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Matéria não votada
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32 - Indicaçao nº 273 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 207
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Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Responsável, avalie a viabilidade de implementar um redutor de velocidade na Rua Paschoalino Natalle, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do número 200. Segundo relatos dos residentes, os veículos circulam em velocidades superiores à média, gerando riscos à segurança dos moradores da região e daqueles que transitam pela via, incluindo pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes que habitam essa área.
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Matéria não votada
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33 - Indicaçao nº 274 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 210
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Reitera que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, deve adotar com urgência as providências necessárias para realizar a dedetização na Rua Emídio José Pinto, no bairro Sagrado Coração de Jesus, onde a infestação de escorpiões tem se repetido. É fundamental que essa ação de assepsia seja efetivada para minimizar a proliferação, proporcionando assim um pouco de tranquilidade aos moradores, que se encontram em um constante estado de alerta, especialmente em relação à segurança das crianças e dos idosos. Em que pese a recente dedetização no cemitério, a medida não foi suficiente para resolver o problema, que persiste e deixa em pânico os moradores.
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Matéria não votada
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34 - Indicaçao nº 275 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 213
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Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a construção de um sistema pluvial na Rua José Francino, no Bairro Vila Padre Remaclo.
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Matéria não votada
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35 - Indicaçao nº 276 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 214
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Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie o conserto da cratera situada à Rua Ingarana, no Bairro Califórnia.
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Matéria não votada
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36 - Indicaçao nº 277 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 215
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Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a manutenção urgente da estrada na Comunidade de Fivelas.
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Matéria não votada
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37 - Indicaçao nº 278 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 216
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Que a Prefeitura, através das secretarias competentes, providencie a limpeza do mata-burro situado entre as comunidades de Papagaio e Segredo.
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Matéria não votada
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38 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 158
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Moção elogiosa Keivison
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Matéria não votada
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39 - Moção nº 106 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 160
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Agraciado: Sr. Petrônio Bernardes de Castro
Diretor de limpeza urbana
O Vereador Wolkmar Menezes, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de março de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o pelos relevantes e essenciais serviços prestados. Junto à Secretaria de Gestão Ambiental, tem se destacado por sua dedicação e por buscar soluções para melhorar a qualidade de vida dos formiguenses.
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Matéria não votada
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40 - Moção nº 107 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 161
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Agraciado: Sr. Marco Antônio da Silveira
Secretário Municipal de Gestão Ambiental
O Vereador Wolkmar Menezes, registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de março de 2025, o envio de Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-a por sua destacada atuação na limpeza do Rio Mata Cavalo. Após minha solicitação por meio de um pedido de providência, prontamente encaminhou uma equipe para executar a benfeitoria.
Além disso, registro meu reconhecimento pelo serviço de capina e limpeza realizado no bairro Ramiro Batista, demonstrando o compromisso com a manutenção e preservação dos espaços públicos do município.
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Matéria não votada
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41 - Moção nº 108 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 162
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Moção elogiosa Hamilton Valeriote
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Matéria não votada
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42 - Moção nº 109 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 163
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Moção elogiosa Damon
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Matéria não votada
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43 - Moção nº 110 de 2025
Autor: Osânia Silva
Número de Protocolo: 173
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moção elogiosa Marco Antônio Silveira - gestão ambiental
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Matéria não votada
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44 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 185
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Envio de Moção ao Sr. Dedson Teixeira, membro da diretoria da Colônia dos Pescadores Z6 de Formiga, pela dedicação e incansável trabalho em prol da classe pesqueira e da comunidade local.
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Matéria não votada
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45 - Moção nº 112 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 186
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Envio de Moção ao Sr. Evaldo Ribeiro, membro da diretoria da Colônia dos Pescadores Z6 de Formiga, pela dedicação e incansável trabalho em prol da classe pesqueira e da comunidade local.
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Matéria não votada
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46 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 193
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Que seja enviada uma Moção de Louvor à Academia Divinopolitana de Letras e seus acadêmicos, congratulando-os pela brilhante realização do 1º Festival Literário – Fliarte, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025.
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Matéria não votada
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47 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 199
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Que seja enviada uma Moção Elogiosa aos autores: Monssyerrá Batista, Sérgio Ricardo Gomes, Orton Marcos Santana, Matia Vitoria Ramos, Gisele Heloisa de Oliveira, Maria Rosilene Costa e Silva, Maria Aparecida Leal, Renata Fernandes Carvalho, Fabrícia Ribeiro Gontijo e Eraldo Moreira Barbosa, que, com grande entusiasmo, lançaram suas obras por meio do Projeto Retalhos Literários, no último dia 14 de março, no UNIFOR-MG, enriquecendo a história da cidade e promovendo a cultura local.
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Matéria não votada
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48 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 208
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Moção Elogiosa para Sandro Figueiredo e sua equipe.
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Matéria não votada
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49 - Pedido de Informação nº 18 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 203
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Que o Poder Executivo, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, forneça informações a esta vereadora acerca da situação relatada por residentes do Bairro Bela Vista sobre o aumento nas tarifas de abastecimento de água. Em diversas ocasiões, os valores foram elevados sem um critério objetivo que justifique o montante cobrado, gerando grande desconforto aos usuários.
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Matéria não votada
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50 - Pedido de Informação nº 19 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 209
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Venho por meio deste solicitar informações à Secretaria Competente acerca da implementação do estacionamento rotativo. Haverá um período de carência para o estacionamento rápido, especialmente para os entregadores de encomendas? Após as três horas iniciais, havendo a necessidade de permanecer com o veículo estacionado, como o motorista deverá proceder? Como será realizado esse controle? Contaremos com a presença de um guarda? Qual será o procedimento a ser seguido caso algum veículo sofra danos (imprevistos, furtos, acidentes naturais etc.) enquanto estiver em estacionamento pago? A quem devemos recorrer nesses casos? E quanto às formas de pagamento, quais opções estarão disponíveis?
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Matéria não votada
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