Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito suplentar no valor de R$4.000,00 que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece o “Carnaval da Rua Nova” como manifestação da cultura municipal e institui no âmbito do Município de Formiga o evento “Carnaval da Rua Nova”, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 6331 de 05 de março de 2025 e da outras providencias, visando alterar a Lei 6331 de 05 de março de 2025, no dispositivo que previu os serviços de transporte coletivo urbano custeados integralmente por dotações orçamentárias próprias. Encaminhado através da Mensagem nº 024/2025. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |