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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
<p>Leitura e votação da Ata da Reunião Anterior, realizada em 24 de março de 2025. </p>
Chamada
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura de Correspondências Recebidas
Apresentação dos Pareceres e Votação
<ul> <li style="list-style-type: none;"> <ul> <li style="text-align: justify;"><a href="https://formiga.agenciadelivearte.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Projeto-de-Emenda-a-LOM-no-001.2025.pdf"><strong>Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025</strong> </a>– Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga. Conforme Mensagem nº 04/2025, anexa ao projeto, o mesmo visa alterar o artigo 186 no que concerne à composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei 031/2025</strong> - Autoriza abertura de crédito suplentar no valor de R$4.000,00 que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei 032/2025</strong> – Reconhece o “Carnaval da Rua Nova” como manifestação da cultura municipal e institui no âmbito do Município de Formiga o evento “Carnaval da Rua Nova”, e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei 039/2025</strong> - Altera a Lei Municipal 6331 de 05 de março de 2025 e da outras providencias, visando alterar a Lei 6331 de 05 de março de 2025, no dispositivo que previu os serviços de transporte coletivo urbano custeados integralmente por dotações orçamentárias próprias. Encaminhado através da Mensagem nº 024/2025. Autor: Executivo Municipal – PREF.</li> </ul> </li> </ul>
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção
Tribuna do Povo
<p>Fará uso da tribuna, o Sr. Ronney Costa Simões, para falar sobre a insatisfação dos moradores ao redor da pracinha pública situada na Rua Lassance Cunha, nº 860. </p>
Encaminhamento de Projetos de Lei
Homenagens e Comemorações
