Matérias do Expediente (1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Thiago Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Formiga/MG. - |
Matéria lida |
| 2 |
Arquivamento de projetos - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o “Orçamento Mulher” por meio de normas especiais para o tratamento diferenciado a ser dado pelo poder público ao atendimento à mulher na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de três redutores de velocidade. - |
Matéria lida |