Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2567 matérias.

Resultados

IND 566/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique o abastecimento de água na Comunidade de Córrego da Divisa, no “Recanto das Sucupiras”, pois, de acordo com os moradores, a vazão de água do Poço Artesiano local tem sido insuficiente, dificultando as atividades das famílias e trazendo transtornos principalmente para idosos e crianças.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:49:48
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 646 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 567/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a informação de que possivelmente o Gabinete do Prefeito, será transferido para a “Casa do Engenheiro”, espaço onde hoje se instala a Secretaria Municipal de Cultura recebendo as diversas manifestações culturais formiguenses, como, lançamento de livros, Festivais de Rock, Festival Regional de Queijos e sendo palco para os fazedores de arte; Solicito que seja repensada essa decisão, pois, o rebatimento negativo junto à sociedade, repercute de forma a desestimular o grupo composto por artistas, cantores, escritores, poetas, atores, simpatizantes, militantes e afins, e, que seja preservado o espaço conquistado e utilizado por mais de uma década, pelos construtores da nossa cultura local e consolidado como ponto de referência regional para outros tantos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:50:12
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 653 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 568/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo verifique a situação no “Recanto das Sucupiras”, na Comunidade de Córrego da Divisa, que de acordo com os moradores, apesar de terem feito todos os procedimentos para a ligação da energia, não usufruem ainda da iluminação o que tem dificultado a vida das pessoas que residem na localidade.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:50:38
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 757 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 569/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando relatos dos moradores do Bairro Cidade Nova, que informa a situação de que as calçadas se encontram cobertas de vegetação, dificultando a passagem dos pedestres e causando-lhes riscos à integridade física e provocando a proliferação de animais peçonhentos, solicito que seja providenciada a limpeza o quanto antes, trazendo aos moradores, condições dignas e qualidade de vida.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:50:56
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 570/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura através das secretarias competentes, façam o nivelamento e alargamento da estrada de Barra Mansa, a recuperação da ponte e um aterro na estrada junto à várzea.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:51:20
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 708 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 571/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura através das secretarias competentes, façam o conserto do piso externo da UBS do Engenho de Serra, bem como a colocação do vidro da janela de uma das salas de atendimento médico e a colocação do janela grande de vidro da recepção.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:51:40
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 572/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a retirada de grande quantidade de lixo, pelos servidores públicos da Secretaria de Gestão Ambiental, nas margens do Rio Formiga, na região da ponte de ferro do bairro Charqueada, na ultima sexta-feira, 29 de agosto de 2025; Considerando a relevância desta ação e do trabalho desenvolvido pelos servidores, de içar barranco acima, todo o material desovado nas margens íngremes do rio e área de aclive; Considerando que após todo o esforço empreendido, o lixo ficou amontoado desde a data supra mencionada, até hoje (segunda feira, 01/09/2025), na calçada ao lado da área que foi saneada; Considerando que tal situação configura-se em risco para a população adjacente, com proliferação de animais peçonhentos, e, inclusive, havendo nesse dia, um caso de acidente escorpiônico, tendo como vítima, uma criança; Considerando que em períodos chuvosos (o que ainda não é o caso), todo esse trabalho seria perdido e que as enxurradas levariam de volta todo o lixo recolhido; Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, que informe a esta vereadora sobre o planejamento de retirada de todo o lixo que se encontra na calçada, conforme mencionado, e, que tem preocupado os moradores daquela localidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:59:05
Autor:  Joice Alvarenga
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 573/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura através das secretarias competentes, possam implementar o Projeto Bolsa Atleta

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1152/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 17:57:34
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 574/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda das árvores enfrente a Igreja São Judas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:22:35
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 575/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Vereador João Côrrea da Costa.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1178/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:23:04
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 576/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação pública ao final da Rua Benjamin Guimarães.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1179/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:23:29
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 755 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 577/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um poste na Rua Guanabara.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:23:42
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 759 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 578/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Possa aderir o estacionamento rotativo nas meações da Igreja Matriz.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:24:03
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 579/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao SAAE, por meio de seu Diretor Heytor Pimenta, que sejam tomadas as devidas providências para o conserto do esgoto a céu aberto localizado atrás do campo do Beira Rio, bem como para o reparo dos muros que cercam a área, os quais estão em risco iminente de desabamento. A situação tem gerado sérios problemas para os moradores da localidade, devido ao mau cheiro, risco de contaminação e o comprometimento das condições de saúde pública, ocasionado pela exposição do esgoto. Além disso, os muros, que estão se deteriorando, representam perigo para a segurança da comunidade, com a possibilidade de desabamento a qualquer momento. Diante disso, solicito que o SAAE realize a limpeza, reparo e vedação do esgoto a céu aberto e providencie a recuperação da estrutura dos muros no mais curto espaço de tempo possível. A intervenção é urgente, especialmente em função dos riscos à saúde e à segurança dos cidadãos.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:25:32
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 649 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 580/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, a realização urgente da raspagem da estrada da comunidade rural de Moita Fria, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança para os moradores e demais usuários da via. A estrada encontra-se em péssimas condições, com buracos e irregularidades que dificultam o tráfego, especialmente para os veículos de transporte escolar, transporte de produção agrícola e outros serviços essenciais. A falta de manutenção tem causado transtornos diários à população local, além de representar um risco para a segurança dos motoristas e pedestres. Diante disso, solicitamos que a Secretaria de Obras e Infraestrutura realize a raspagem da estrada, promovendo a adequação da via e garantindo mais conforto e segurança para todos que dependem dessa estrada para suas atividades cotidianas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:26:04
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 712 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 581/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, a realização de capina e limpeza urgente nas vias e espaços públicos do bairro Jardim Montanhês. A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, sujeira e entulhos nas áreas públicas do referido bairro, o que tem gerado transtornos e riscos à saúde dos moradores. Além disso, a vegetação excessiva tem dificultado o tráfego de pedestres e veículos, bem como contribuído para o aumento da proliferação de mosquitos e outros insetos. A situação exige uma ação imediata, visto que o ambiente urbano está comprometido e pode gerar ainda mais problemas de saúde pública, como a proliferação de doenças. Por isso, solicitamos que a Secretaria de Gestão Ambiental realize a capina e limpeza no bairro o quanto antes, restabelecendo condições adequadas para a convivência dos moradores.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1187/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:26:16
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 582/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, a realização urgente de limpeza geral no bairro Lajinha, incluindo a capina, remoção de entulhos e lixo acumulado, bem como a limpeza e desobstrução dos bueiros, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Célia de Melo. A presente solicitação se faz necessária devido à situação crítica em que se encontra o bairro, com acúmulo de mato e lixo, além da obstrução dos bueiros que podem vir a comprometer o sistema de drenagem e aumentar os riscos de alagamentos. O ano passado, as chuvas causaram sérios danos à região, em grande parte devido ao entupimento dos bueiros e à falta de manutenção nas áreas públicas. Diante dessa realidade, é imprescindível que seja dada atenção especial à limpeza das vias próximas à Escola Municipal Célia de Melo, para prevenir qualquer eventual desastre causado por alagamentos, especialmente considerando o retorno das chuvas na temporada. Reforçamos a urgência da ação, para garantir a segurança da população, principalmente dos estudantes e funcionários da escola, e evitar que o problema se repita.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:26:58
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 583/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, a reforma urgente da ponte localizada próximo ao local "Maiador", na comunidade rural da Fazenda Velha. A estrutura da ponte encontra-se em condições precárias, apresentando sérios riscos à segurança dos moradores e dos usuários da via, principalmente durante o período de chuvas. A ponte, que é uma das principais vias de acesso à comunidade, está com partes deterioradas e com falta de manutenção, o que tem gerado dificuldades para o tráfego de veículos e pedestres, além de riscos de acidentes. Diante dessa situação, solicitamos que seja realizada a reforma da ponte, com a devida adequação e melhorias necessárias para garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos que dependem dessa via para o seu deslocamento diário.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:30:18
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 706 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 584/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizada a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua João Evangelista de Deus, no bairro Lajinha. A estrutura do ponto de ônibus encontra-se em condições precárias, com bancos danificados, falta de cobertura adequada e sem a devida sinalização, o que tem gerado desconforto e insegurança para os usuários do transporte público. A falta de uma infraestrutura mínima compromete a qualidade do serviço oferecido à população local, especialmente nos dias de chuva e sol intenso. Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e melhoria do ponto de ônibus, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade aos cidadãos que utilizam esse transporte diariamente.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:30:43
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 585/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, por meio desta, reiterar o pedido feito inúmeras vezes anteriormente, solicitando com urgência a recuperação, melhoria e avaliação da ponte localizada no bairro Lajinha, sentido à antiga “Cerâmica”. Os moradores da região estão extremamente preocupados com as condições precárias da estrutura da ponte, que apresenta sinais claros de deterioração e risco iminente de desabamento. Essa situação tem gerado um grande temor entre os cidadãos, com famílias que, inclusive, foram forçadas a se afastar de suas casas devido ao risco de acidentes. A ponte é um importante ponto de acesso para diversas famílias da localidade e, diante do risco de um eventual colapso, a necessidade de intervenção é mais urgente do que nunca. Solicitamos que a Secretaria tome as providências necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, com a realização da reforma estrutural e avaliação técnica da ponte, a fim de evitar tragédias.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:32:55
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 720 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 586/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, providencie a limpeza e manutenção nas ruas do Bairro Jardim Montanhês, que se encontram cobertas de mato, provocando insegurança aos moradores que relatam incidência de animais peçonhentos (cobras e escorpiões), causando apreensão, principalmente para os idosos e crianças.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:56:28
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 587/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, providencie a manutenção de um mata-burro, na Comunidade de Padre Trindade, nas imediações da residência do Sr. José Teixeira Ramos, que se encontra danificado causando riscos aos condutores que precisam passar pela via. Ressalta-se que as madeiras necessárias para o reparo, já se encontram no local, precisando apenas da maquina e dos servidores para os devidos reparos.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:56:49
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 721 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 588/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, providencie a notificação dos particulares, proprietários de lotes vagos que não realizam a limpeza periódica de suas áreas, o que incorre em ações de vândalos que ateiam fogo e até mesmo propositadamente para pretensa “limpeza”, resultando em inúmeras queimadas nos últimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos às famílias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os serviços médicos por problemas respiratórios, tendo suas residências tomadas por fuligem e fumaça, colocando em risco a integridade física da população

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 12:40:12
Autor:  Joice Alvarenga
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 693 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 589/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer de V. Exª que seja registrado, deferido e enviado à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração a seguinte Indicação (ouvida em plenário): REITERA: Que seja dado andamento ao processo de agendamento da emissão da Carteira de Identidade pelo aplicativo, conforme já realizado no município de Córrego Fundo-MG. Ressalto que esta Casa, por meio da iniciativa da Mesa Diretora, já tomou as providências necessárias, aprovando a cessão de um servidor para treinamento, com o objetivo de auxiliar a Polícia Civil na emissão das carteiras de identidade. Solicito, portanto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implementação deste serviço em nosso município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 15:43:08
Autor:  Thiago Pinheiro
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 810 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 590/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura através das secretarias competentes, providenciem a retirada dos aparelhos da academia ao ar livre da Praça Alvimar Gilberto Vaz, no Bairro Areias Brancas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:15:42
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 591/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da ponte no Recanto da Praia.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:54:27
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 834 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 592/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação pública da Rua Zica Frade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:55:14
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 843 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 593/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um bueiro na Rua dos Missionários.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:55:39
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 835 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 594/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção elogiosa a Sérbia White Lima Pinto.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:56:04
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 595/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, adote providências urgentes quanto ao lote aberto situado em área urbana, na Rua Maurilio Tiburcio do Canto, ao lado do número 18, abaixo da lateral da Igreja de Santa Luzia, qual é utilizado como depósito de veículos abandonados. A situação coloca a comunidade em risco à saúde pública, pois os automóveis acumulam água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair escorpiões, ratos e outros vetores de doenças. Ademais, segundo os moradores de lá, a presença constante de veículos abandonados contribui para o aumento da criminalidade e insegurança, servindo como esconderijo para criminosos, ponto de consumo de drogas e até potencial abrigo para práticas ilícitas mais graves. O estado de abandono transforma o local em foco de medo, degradação e sensação de impunidade para os moradores da região. Outro aspecto preocupante é a exposição das crianças ao perigo, uma vez que, por curiosidade, podem adentrar o lote e brincar nos veículos sucateados, ficando vulneráveis a cortes, quedas, intoxicações e acidentes graves, o que torna a omissão ainda mais inadmissível. Diante da gravidade do quadro, é imperioso que o município promova vistoria, providencie a imediata remoção das sucatas e, caso identificado, notifique o proprietário do terreno para que cumpra com suas responsabilidades legais de cercamento e manutenção. A omissão neste caso pode resultar em consequências sérias para a ordem pública, a saúde da população e a segurança das crianças e famílias da região

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:58:59
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 776 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 787 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 596/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Nossa Senhora de Abadia, em frente à Quitandas da Lê, considerando o intenso fluxo de pessoas em razão da localização do PSF da Água Vermelha, do UNIFOR, da penitenciária e de outros órgãos públicos nas proximidades, o que tem dificultado a travessia segura dos pedestres

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:05:41
Autor:  Thiago Pinheiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 31 de 2026  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 597/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção e a raspagem da estrada de acesso à localidade denominada “Pasto Fechado”, logo após o Padre Doutor, considerando que há já algum tempo não é feita a devida manutenção no referido trecho.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:06:10
Autor:  Thiago Pinheiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 845 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 598/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza Bairro Serra Verde

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 8:59:32
Autor:  Osânia Silva
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 777 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 599/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura através das secretarias competentes, façam a limpeza na Rua José Eufrásio de Carvalho, na Vila Didi, onde foi feita a capina.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:33:01
Autor:  Luciano do Gás
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 775 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 600/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, adote as devidas providências em relação a um terreno localizado na comunidade da Laginha, atrás do campo Beira Rio, onde há esgoto a céu aberto, necessitando de reparos urgentes.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:47:45
Autor:  Wolkmar Menezes
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 862 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 601/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza de um lote localizado no bairro Jardim Montanhês, na rua Geraldo Roberto de Oliveira. Segundo apurado, o terreno é de propriedade da Prefeitura e vem sendo utilizado indevidamente como depósito de lixo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:49:24
Autor:  Wolkmar Menezes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 602/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção de duas máquinas que se encontram quebradas e estacionadas no pátio da Secretaria de Obras, no bairro Engenho de Serra. Ressalto que tais equipamentos são de extrema importância para a conservação das estradas rurais, especialmente antes do retorno das fortes chuvas.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:49:44
Autor:  Wolkmar Menezes
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 839 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 603/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, realize a instalação de um novo poste de iluminação na Rua Inocêncio Godim, no bairro Nossa Senhora, na via onde se localiza a caixa d’água. Moradores têm se queixado da falta de iluminação, situação que compromete a segurança de todos.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:50:04
Autor:  Wolkmar Menezes
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 837 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 604/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza da Praça Getúlio Vargas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:16:02
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 780 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 605/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do bueiro na Rua João Batista Souza Júnior (ao lado do UBS).

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:16:28
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 841 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 606/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura, por meio da Secretaria Competente, averigue a possibilidade de implantação de um Semáforo no cruzamento da Rua São Paulo e a Rua Goiás, no Bairro Bela Vista, pois, de acordo com relatos de pessoas daquela região, na ausência de sinalização, tem ocorrido constantes incidentes colocando em risco a vida dos condutores que trafegam nas referidas vias, bem como, os pedestres e os moradores circunvizinhos

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:18:01
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 32 de 2026  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 607/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo, por meio da secretaria competente, verifique a demanda e adote as devidas providências para a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Carlos José Parreira, próximo ao nº 260, no bairro José Honorato de Castro. Segundo relato de moradores, o local encontra-se mal iluminado devido à grande distância entre os postes existentes.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:20:32
Autor:  Wolkmar Menezes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 842 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 608/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam limpeza, capina, tapa-buracos e ou recapeamento da Rua dos Universitários no Bairro Del Rey.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:47:20
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 609/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Raspagem da estrada de Fazenda Velha a Timboré.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:47:40
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 833 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 610/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibição do tráfego de veículos pesados em torno da Igreja Matriz.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:47:56
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 33 de 2026  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 611/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudança do portão de entrada e saída da escola Papa Pio XII.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:48:12
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 844 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 856 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 612/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Abastecimento frequente de água na Av. Nossa Sra. Das Mercês.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:48:32
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 863 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 613/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Raspagem da estrada do Córrego da Areia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:48:50
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 840 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 614/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a raspagem e alargamento da estrada do Córrego da Areia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:49:06
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 838 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 615/2025 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada , com caráter de urgência, a execução de serviços de calçamento e a instalação de bueiro na Rua Américo Gontijo, na altura do número 500, no bairro Jardim das Oliveiras

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:49:46
Autor:  Piruca
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 846 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria