Indicaçao nº 588 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2025
Número
588
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
1214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, providencie a notificação dos particulares, proprietários de lotes vagos que não realizam a limpeza periódica de suas áreas, o que incorre em ações de vândalos que ateiam fogo e até mesmo propositadamente para pretensa “limpeza”, resultando em inúmeras queimadas nos últimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos às famílias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os serviços médicos por problemas respiratórios, tendo suas residências tomadas por fuligem e fumaça, colocando em risco a integridade física da população
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 693/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta à Indicação n° 588/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através da qual solicita a notificação dos particulares, proprietários de lotes vagos que não realizam a limpeza periódica de suas áreas, o que incorre em ações de vândalos que ateiam fogo e até mesmo propositadamente para pretensa “limpeza”, resultando em inúmeras queimadas nos últimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos às famílias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os serviços médicos por problemas respiratórios, tendo suas residências tomadas por fuligem e fumaça, colocando em risco a integridade física da população.
Documento: OFGAB Nº 693/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta à Indicação n° 588/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através da qual solicita a notificação dos particulares, proprietários de lotes vagos que não realizam a limpeza periódica de suas áreas, o que incorre em ações de vândalos que ateiam fogo e até mesmo propositadamente para pretensa “limpeza”, resultando em inúmeras queimadas nos últimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos às famílias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os serviços médicos por problemas respiratórios, tendo suas residências tomadas por fuligem e fumaça, colocando em risco a integridade física da população.