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Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, promova reunião com os moradores e proprietários de imóveis no loteamento para tratar dos problemas relativos ao fornecimento de água e tratamento do esgoto no Loteamento Santa Ana I.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, juntamente à Vereador Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, verifique em caráter de urgência a situação de um bueiro sem tampa na intercessão da Rua “E” com Rua Padre Alberico, bairro São Luiz, bem como solicita que seja executada uma obra paliativa na referida Rua “E” que seja feita pavimentação dessa via, uma vez que a mesma está intransitável.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, verifique em caráter de urgência a situação de pontes localizadas nas comunidades rurais de Rodrigues, Baiões, Serrinha e Papagaios, que se encontram em péssimo estado de conservação, trazendo risco aos que transitam pelo local, especialmente veículos escolares.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 15 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Fui procurada pelo Sr. Francisco Teobaldo de Castro que reclamou sobre a falta de medicamentos na Farmácia Popular, portanto, solicito que seja informada a esta Casa Legislativa quais os motivos para a falta de medicamentos na farmácia Municipal. Na oportunidade, a supracitada vereadora solicita que sejam tomadas as providências devidas visando a solução para o referido problema.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 15 de maio de 2017, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Atendendo ao pedido do Sr. Nely de Carvalho, solicito que seja estudada a viabilidade de aumentar os dias do forro da 3ª Idade e alterar o horário das 16h para às 17h.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 15 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Venho relatar a indignação da Sra. Edivaine Pereira, pois a mesma marcou uma consulta para seu filho com antecedência (6 meses atrás) para Belo Horizonte. Um dia antes da consulta a Sra. Edivaine foi na Secretaria para confirmar sua viagem e a mesma foi informada que não teria como ir, pois o veículo tinha quebrado. Diante o fato exposto, solicito a V.Exa. que tome as providências cabíveis quanto a falta de transporte para os pacientes que necessitam desse meio, e que sejam avisados os pacientes com antecedência sobre a confirmação ou não dos transportes.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem pelo presente requerer as seguintes informações, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 054/2017 – (Mensagem nº 070/2017-GAB – Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00 para implementação do serviço volante nas atividades do CRAS III.) a) Qual o valor que o Município de Formiga recebeu do Governo Federal, de janeiro/2017 até a presente data, para manutenção dos CRAS's? b) Como foi realizado em esse recurso? Solicito que as informações, se façam acompanhadas de documentos comprobatórios.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja providenciado com urgência mais Agentes de Saúde para atender os moradores da Comunidade de Boa Esperança, tendo em vista que atualmente apenas 01 (um) Agente presta o atendimento na referida comunidade, sendo que anteriormente eram 03 (três) agentes que prestavam os serviços.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja providenciado a disponibilidade de 01 (um) Cirurgião Dentista para prestar os atendimentos aos moradores da Comunidade de Boa Esperança e região.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria – Wilse Marques, em atendimento aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadores Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Evandro Donizetti da Cunha – Piruca e Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, inciso III c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 21 de junho de 2017, quarta-feira, às 19 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 047/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, atendendo solicitação dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira e Joice Alvarenga Borges Carvalho, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem pelo presente, requerer as seguintes informações, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 44/2017, dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga. Que o Poder Executivo informe se os feirantes estão inclusos no projeto, pois da forma como está redigido esta Comissão de Serviços Públicos Municipais entende que eles também serão afetados. Que informe também como a Prefeitura pretende atuar nos casos de venda de bebidas alcoólicas em eventos autorizados pelo Município, tais como: Festival da Linguiça, Carnaval, Exposição, shows e outros eventos que por ventura sejam realizados. Esta Comissão entende que se o projeto for aprovado o comércio de bebidas alcoólicas em todos esses eventos será proibida.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 257 a 278/2017/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 15/05/2017, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Atendendo aos vários pedidos dos moradores da Comunidade Rural de Boa Esperança, solicito que seja instalada uma antena para o acesso à internet para atender os moradores da referida comunidade e região, que há muito anseiam por esse serviço.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Atendendo aos vários pedidos dos moradores da Comunidade Rural de Boa Esperança, solicito que seja instalada uma antena para o acesso à internet para atender os moradores da referida comunidade e região, que há muito anseiam por esse serviço.

Em atendimento ao Ofício nº 324/2017-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, informo que referente a gestão 2013-2016, Tribunal de Contas de Minas Gerais, enviou para a Câmara Municipal para aprovação, apenas as contas do exercício de 2013, que foram aprovadas, conforme cópias, em anexo do Decreto Legislativo nº 31/2015 e Ata da Reunião Ordinária do dia 04/08/2015. Informo ainda que o Tribunal de Contas de Minas Gerais, enviou na data do dia 05/05/2017, as contas referentes ao ano de 2014, sendo que os anos de 2015 e 2016 ainda não foram encaminhadas a esta Casa Legislativa. Quanto aos registros de recebimento de diária, informo que a Câmara não possui essas informações, devendo ser requeridas junto ao Poder Executivo.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 279 a 288/2017/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 22/05/2017, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Atendendo ao pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, registrado na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de maio de 2017, envio a Vossa Excelência a seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Na referida Reunião Ordinária a Vereadora Joice Alvarenga, solicitou o Pedido de Adiamento, ao Projeto de Lei nº 050/2017, autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) para concessão de repasse financeiro (contribuições) à Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO, conforme art. 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal. A vereadora solicita a seguinte informação: Na Reunião supramencionada, um jornalista e alguns manifestantes presentes no Plenário protestaram contra a votação do referido projeto pelo seguinte motivo: o Prefeito Municipal em reunião na Câmara Municipal declarou que conseguiu junto à Adeslago uma máquina para prestar serviços gratuitos no município de Formiga. Contudo, o repasse de R$12.600,00 para a referida entidade, como contribuição, seria para pagamento da prestação de serviços com a referida máquina, e não para representar os interesses do município na região e junto ao demais entes que integram a federação brasileira, tais como expostos na Mensagem nº 063/2017-GAB, oriunda do Poder Executivo. Diante disso e tendo em vista a gravidade das declarações, solicito que Vossa Excelência apresente os esclarecimentos necessários para apreciação do projeto.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que esta Secretaria, através do Departamento de Trânsito verifique e analise o sentido atual do trânsito nas Ruas Manoel Justino Nunes e Ramiro Corrêa, bem como a ausência de faixas de pedestre nas proximidades da Escola Estadual Dr. Abílio Machado e o fluxo de ônibus e caminhões nessa região, de forma a melhorar o tráfego local. Todavia, solicito que qualquer modificação do trânsito no local, seja debatida com os moradores que conhecem a realidade da situação e podem opinar positivamente a respeito.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, vem, pelo presente solicitar a Vossa Excelência a presença dos servidores da EMMEL (Violinista, Flautista e Violão), para apresentação de músicas durante a cerimônia de outorga dos Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho”, conferida pelos vereadores a diversos homenageados, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, terça-feira, a partir das 15h, no plenário da Câmara Municipal.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência solicite aos seus Secretários Municipais, em especial ao Secretário de Obras, que respondam aos pedidos de providência dos vereadores de forma mais especificada e detalhada, e não de modo genérico e padronizado, tal como tem acontecido. No caso em que os pedidos de obras envolvam cronograma, que o Secretário apresente o respectivo cronograma. Que tenham mais compromisso com esta Casa nas respostas aos pedidos de providência, para que nós, representantes do povo de Formiga, possamos dar com dignidade as informações necessárias à população. Ao ensejo, renovo votos de elevada estima e consideração.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação dos Vereadores Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Evandro Donizetti da Cunha – Piruca e Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, respectivamente Presidente, Relator e Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem pelo presente requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 056/2017 – (Mensagem nº 074/2017-GAB – Altera a redação do §2º, do artigo 1º, da Lei nº 4.567, de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências) O referido projeto de lei visa possibilitar que a empresa Café Centenário possa oferecer imóvel, outrora recebido em doação pelo Município de Formiga, em garantia de financiamento bancário, com a não-aplicabilidade dos art. 6º e 7º da Lei nº 4.388, de 22 de novembro de 2010, abaixo transcritos: Art. 6º Os referidos imóveis, com a doação, tornam-se indivisíveis, inalienáveis, intransferíveis e impenhoráveis, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua conseqüente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 7º Caso a empresa beneficiária venha a dar os bens objeto desta Lei em garantia de financiamento, deverá ser gravado no contrato com o agente financeiro, hipoteca em 2º grau a favor do município de Formiga/MG, em conformidade com o artigo 17, parágrafo 5º da Lei 8.666/93. É salutar o desenvolvimento de políticas públicas que favoreçam a instalação, crescimento e expansão das empresas em nosso município, principalmente “as formiguenses”, contudo sem inobservar a legislação pertinente, bem como garantir que as mesmas estejam disponíveis a todos os interessados. O art. 17, §5º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública, em se tratando de bens da Administração Pública, é taxativo ao estabelecer que “caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações serão garantidas por hipoteca em segundo grau em favor do doador”. Ademais, o Projeto de Lei nº 048/2017, também em tramitação nesta Casa Legislativa, que reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga, prevê em seu art. 14, VI, dentre os encargos da doação de terrenos de propriedade do município, “a impossibilidade de oneração hipotecária ou outra do imóvel doado, em garantia de financiamento para edificação, instalação ou quaisquer outras finalidades, sob pena de incidência da cláusula de reversão”. Dessa forma, questionamos se o Poder Executivo pretende estender o mesmo benefício às demais empresas que já receberam da Administração Pública Municipal imóvel em doação, bem como àquelas que futuramente venham a receber, com a não-aplicação das cláusulas e condições tais como as previstas nos art. 6º e 7º da Lei nº 4.388 de 2010.

Atendendo a solicitação contida no ofício nº 308/2017, venho através deste indicar a Vossa Senhoria o representante do Poder Legislativo para compor a comissão para tratar sobre o pedido das categorias de servidores da educação com referência ao cumprimento do calendário escolar: Titular: Vereador Mauro César Alves de Sousa Tel.: 99969-2173

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria, vem, pelo presente solicitar a Vossa Excelência a permanência dos policiais que atuam no Posto Policial, localizado nesta Casa Legislativa, no dia 13 de junho de 2017, terça-feira, a partir das 15h, durante a Sessão Solene da Câmara Municipal de Formiga, tendo em vista que a Casa irá receber ilustres convidados de nosso município e região.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 7 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que esta Secretaria, através do Departamento de Trânsito proceda à implantação da travessia (faixa) de pedestres elevada, de acordo com as normas do DENATRAN, iniciando defronte às escolas.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 7 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a manutenção imediata na Rua Professora Lídia Moinhos, no bairro Jardim Montanhês, tendo em vista que o estado da rua poderá causar acidentes com graves danos pessoais devido às erosões enormes que impedem o trânsito de veículos e pedestres. Os moradores solicitam que como medida paliativa seja colocado entulho ou cascalho para conter as erosões. Ademais, na referida rua existem 7 (sete)  postes, sendo que destes (quatro) possuem braços com iluminação, todavia sem lâmpada e os outros 3 (três) não possuem nem mesmo os braços de iluminação, ou seja, a via está totalmente às escuras. Dessa maneira, solicito urgência na instalação/ troca das lâmpadas.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 7 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Encaminho à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, cadastro contendo mais de 100 (cem) solicitações para troca de lâmpadas queimadas em diversas localidades do município de Formiga. Ressalto que o referido cadastro contém nome do solicitante, endereço, ponto de referência e telefone para contato.

Foi registrado pelo vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Venho pelo presente, solicitar de Vossa Excelência cópia de todos os processos licitatórios relativos à Secretaria Municipal de Saúde, realizados no ano de 2017, tais como aquisição de medicamentos, equipamentos, aparelhos de exame, aquisição de medicamentos de atenção básica, dentre outros. Que seja informado, também, quais das empresas vencedoras desses processos encontram-se com seus fornecimentos em atraso, bem como nome e telefone dos contatos das mesmas. Contanto com sua colaboração, renovo votos de elevada estima e consideração.

Foi registrado pelo vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Tendo em vista a aprovação, na acima citada Reunião Ordinária, do Projeto de Lei nº 32/2017, que dispõe sobre a criação do Programa Lei Maria da Penha nas Escolas e dá outras providências, venho pelo presente, solicitar que Vossa Excelência, verifique a possibilidade de incluir um representante do Poder Legislativo para integrar a comissão programática de conteúdo sobre o referido programa. Na oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 080/2017-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 056/2017 encaminhado através da Mensagem nº 074/2017-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, vem, pelo presente informar a V.Exa. que o expediente desta Casa Legislativa no dia 16/06/2017, sexta-feira, será das 07h às 12h.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Reiterando o Ofício 106/2017/SCMF, solicito que Vossa Excelência informe o motivo do banheiro público da Rua Bernardes de Faria não estar em funcionamento.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência informe por qual motivo não há dentista atendendo no PSF Diego Souto, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a manifestação de Vossa Excelência acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Sidney Geraldo Ferreira, em tramitação nesta Casa Legislativa, que acresce e altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nº 041 e nº 044/2011 e dá outras providências, de modo a alterar o período de licença paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias e incluir a possibilidade do servidor público acompanhar sua esposa ou companheira em consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez da mesma, por até 2 (dois) dias. Cópia anexa.

Em atendimento ao ofício protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 30/05/2017, subscrito por Vossa Senhoria, encaminho, anexa, cópia da Lei Municipal nº 1458, de 26 de maio de 1982, que dispõe sobre permuta de terreno para alteração da Av. Tiradentes e dá outras providências. Informo ainda que foi realizada uma busca no Arquivo dessa Casa e não foi encontrado o croqui mencionado na referida lei.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem pelo presente requerer as seguintes informações, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 054/2017 – (Mensagem nº 070/2017-GAB – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 136.000,00 para que o Poder Executivo possa implementar nas atividades do CRAS II, o serviço volante) * A Prefeitura Municipal de Formiga, pretende manter a sede do CRAS III, implantado no ano de 2016 na Rua Alexandre José de Oliveira - antigo Posto de Saúde - bairro Sousa e Silva, no mesmo local? * Que seja enviado emenda a esta Casa Legislativa, prevendo recurso financeiro para estruturação do CRAS III no bairro Sousa e Silva, e não apenas o serviço volante.

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Executivo Municipal faça um levantamento de todas as famílias que receberam terrenos doados pelo Município e ainda estão sem as respectivas escrituras públicas.

Foi registrado pelo Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de junhoo de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Por qual motivo ficou paralisada o processo licitatório para aquisição de uma van, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde?

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja verificada a situação da obra de calçamento na Rua Padre João Dheon, no bairro Santa Tereza, que segundo moradores não está contemplada na relação das ruas que serão pavimentadas.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 289 a 299/2017/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 29/05/2017, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que a Prefeitura Municipal de Formiga ofereça o apoio logístico necessário à Irmandade do Congado Nossa Senhora de Lourdes, disponibilizando recursos necessários à segurança e organização do local nas festividade do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, da comunidade de Nossa Senhora de Lourdes, conforme cronograma em anexo. .

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, proceda à manutenção dos canos da rede de água e esgoto na Rua Manuel Ferreira dos Reis, em frente à residência de nº 05, no Condomínio Giarola, uma vez que fica escorrendo água nesse local de forma ininterrupta.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência informe por qual motivo não há dentista atendendo no PSF Diego Souto, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, nem no posto de saúde do bairro Rosário.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja avaliada junto à Coordenação do Programa de Saúde Bucal, a possibilidade do dentista do PSF 2 do bairro Rosário, atender aos assistidos do PSF 1 do mesmo bairro, uma vez que há tempo este último está sem o profissional de odontologia, sendo atendido apenas no PSF2 as situações emergências. Portanto, até que seja reconstruído o consultório odontológico do PSF1, é necessário a adoção desta ou de outra medida paliativa para que os pacientes do PSF1 não fiquem desassistidos, conforme relatos dos moradores daquela região.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 19 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o período que será realizada a operação tapa buraco no Distrito de Ponte Vila.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 19 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o motivo do reajuste nas contas de água.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou em Reunião Ordinária realizada em 19 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o motivo não está havendo a ligação da rede de água nas residências da Comunidade Rural de Cunhas.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que, assim que for finalizada a operação tapa buracos no bairro Nossa Senhora de Lourdes, que seja enviado a estes Vereadores um cronograma da realização da referida operação nos demais bairros do município.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 300 a 316/2017/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 07/06/2017, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 317 a 326/2017/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 12/06/2017, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja enviado a esta Casa um cronograma dos trabalhos de manutenção da iluminação pública do município.