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OFC 223/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 117ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de julho de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Venho pelo presente, solicitar de Vossa Excelência as seguintes informações: Qual a situação do Programa Minha Casa Minha do Residencial Tino Pereira? Quando as 300 famílias receberão suas moradias? ”

Apresentação: 4 de Agosto de 2015

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OFC 224/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 13 de julho de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Segundo informações de moradoras do bairro Ouro Negro, o Poder Executivo está pagando aluguel do imóvel situado nas esquinas da Rua Uruguai e Peru, onde estava instalado o Posto de Saúde daquela comunidade. Todavia, o imóvel está fechado e o posto não mais funciona naquele local. Procede a informação do pagamento desse aluguel, nessas condições?

Apresentação: 5 de Agosto de 2015

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OFC 225/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Em atendimento à solicitação contida no ofício enviado a essa Casa, em anexo, encaminho cópia da Mensagem nº 076/2015-GAB retirando da pauta de votação o Projeto de Lei nº 346/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio, indústria, prestadores de serviços, no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

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OFC 226/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Foi registrado pelo vereador Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer, na 119ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 3 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): · Solicito agilidade na solução para a falta d'água na comunidade de Fivela. Segundo informações, está faltando a bomba d'água para que a água do poço artesiano chegue até as casas. · Solicito a canalização do esgoto da Rua “14”, do bairro Ouro Verde, próximo ao nº 110.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

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OFC 227/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 119ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2015, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Venho pelo presente, solicitar de Vossa Senhoria cópia do acordo firmado entre o município e o Ministério Público, que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 322/2015, que cria o Parque Municipal Ouro Verde e dá outras providências. Tal cópia foi pleiteada ao Secretário de Gestão Ambiental, que informou que o referido acordo encontra-se na Procuradoria.”

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

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OFC 228/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo, na 119ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 03 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Solicito de Vossa Excelência as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 349/2015, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Município de Formiga mediante a dação em pagamento de imóveis dominicais e dá outras providências: Quais os imóveis dominicais do município atualmente e quais os que serão dados em pagamento das dívidas? Quais os valores estimados de cada imóvel dominical possuído pelo município? Quais os valores dos débitos vencidos e vincendos do município, bem como o nome de cada um dos credores e motivo e da dívida? Segue, anexo, cópia do referido projeto. ”

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

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OFC 229/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atendimento à solicitação contida no ofício enviado a esta Casa Legislativa, em anexo, envio a Vossa Senhoria a documentação solicitada, exceto o item 7 - que não houve anulação de empenho nesse período.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

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OFC 230/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 117ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de julho de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Venho pelo presente, solicitar de Vossa Excelência as seguintes informações: Qual a situação do Programa Minha Casa Minha do Residencial Tino Pereira? Quando as 300 famílias receberão suas moradias? ”

Apresentação: 7 de Agosto de 2015

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OFC 231/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, a pedido do vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, vem pelo presente, solicitar a V.Exa., a presença de um representante do Poder Executivo na Audiência Pública da Câmara Municipal, no dia 13/08/2015, quinta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei nº 329/2015 - que dispõe sobre a quitação de dívidas do Município de Formiga mediante a dação em pagamento de imóveis dominicais e dá outras providências. Certo de contar com sua atenção agradeço desde já.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015

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OFC 232/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 076/2015-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 346/2015 encaminhado através da Mensagem nº 068/2015-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015

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OFC 233/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha - Piruca, atendendo ao pedido do vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, registrado na 119ª Reunião Ordinária, realizada em 03/08/2015, solicita a Vossa Excelência a presença do responsável pelo Projeto de Lei nº 321/2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de formiga; cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências) para falar com a Comissão Especial sobre o referido projeto. Solicito ainda que, a reunião seja realizada na Câmara Municipal, seja agendada antes da Reunião Ordinária do dia 17/08/2015 e seja marcada através de contato com a servidora Carla Teles Costa, Secretária Geral, pelo telefone 3329-2611. A Comissão Especial é composta pelos vereadores José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha; Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo e Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer; respectivamente Presidente, Relator de Membro.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015

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OFC 234/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 119ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Venho pelo presente, solicitar de Vossa Excelência as seguintes informações acerca dos veículos da prefeitura: Está sendo planejada a tercerização dos veículos do Executivo? O veículo utilizado por Vossa Excelência será blindado? ”

Apresentação: 11 de Agosto de 2015

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OFC 235/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 368 e 376/2015/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 13/07/2015, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015

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OFC 236/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 119ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Venho pelo presente, solicitar de Vossa Excelência as seguintes informações: Recentemente, foi anunciado pela prefeitura a demissão de 111 funcionários com a justificativa que as demissões gerariam economia e redução de gastos ao município. De quanto será essa economia? E quais outras medidas serão tomadas para diminuir o déficit do município de cerca de um milhão de reais por mês, conforme anunciado? ”

Apresentação: 11 de Agosto de 2015

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OFC 237/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Foi registrado pelos vereadores Mauro César Alves de Sousa e Arnaldo Gontijo de Freitas, na 120ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): “Venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência que prorrogue por 40 dias o vencimento das guias de cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP. Tal solicitação se faz necessária, visando tranquilizar a população formiguense que aguarda uma decisão judicial sobre o caso, visto que as guias que vencem nesta sexta-feira, dia 14.”

Apresentação: 13 de Agosto de 2015

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OFC 238/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 377 e 395/2015/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 03/08/2015, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015

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OFC 239/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Foi registrado pelo vereador José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola, na 120ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): “Tendo em vista a realização de um evento de hipismo na comunidade rural de Papagaio, no dia 16 de agosto de 2015, solicito que Vossa Excelência disponibilize uma ambulância no local, visando atender possíveis ocorrências de urgência. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.”

Apresentação: 14 de Agosto de 2015

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OFC 240/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 120ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 10 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado pelo Poder Executivo e pela CEMIG qual o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública até a presente data.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015

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OFC 241/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 120ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 10 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado pela CEMIG qual o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública referente ao Município de Formiga, até a presente data.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015

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OFC 242/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pela vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Meirinha, na 120ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 10 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votada e aprovada): Solicita providências em relação ao Posto de Saúde do bairro Engenho de Serra. O atual imóvel que abriga o posto é uma casa antiga, que não está acomodando bem os moradores do bairro. Portanto, se faz necessária a construção de uma sede nova ou a mudança para outro local mais apropriado.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015

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OFC 243/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pela vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Meirinha, na 120ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 10 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votada e aprovada): Solicito que a Secretaria Municipal Obras providencie a elaboração do projeto de engenharia e o orçamento para execução da cobertura asfáltica das ruas do bairro Balbino Ribeiro, uma vez que as vias desse local foram calçadas em pé-de-moleque e estão intransitáveis. Com esse projeto, irei reivindicar recursos financeiros junto ao Poder Público Estadual e Federal para realização dessa obra.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015

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OFC 244/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Conforme solicitação contida no Ofício nº 495/2015 - 4ª PJ Formiga/MG, informo a Vossa Excelência, que somente foram localizadas as leis referentes aos números de procedimentos abaixo listados: Ø Número Procedimento: 0261.15.000227-5: Lei nº 4771, de 27 de fevereiro de 2013, que autoriza a permuta de imóvel que menciona, e dá outras providências; Ø Número Procedimento: 0261.15.000430-5: Lei nº 4956, de 18 de agosto de 2014, que autoriza o município de Formiga a receber doação de imóvel que menciona, e dá outras providências; Ø Número Procedimento: 0261.15.000445-3: Lei nº 4843, de 25 de setembro de 2013, que estabelece a desafetação de bem público de uso comum que menciona, autoriza doação e dá outras providências. Seguem anexas as referidas leis. Informo que não foi possível a realização de pesquisa dos números de ordem de 01 a 07, devido a não informação do endereço e do favorecido.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015

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OFC 245/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 396 e 405/2015/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 10/08/2015, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015

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OFC 246/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha - Piruca, em nome de todos os vereadores, registrou na 119ª Reunião Ordinária, realizada em 03/08/2015, a seguinte solicitação: Chegou até este vereador a informação de que as cirurgias de cataratas não estão sendo realizadas no município de Carmo da Mata devido à falta de pagamento dos médicos. Tal informação procede? Caso positivo, solicito Vossa Excelência a intercessão e o empenho na quitação dos pagamentos dos médicos, haja vista que as cirurgias realizadas atendem pessoas da cidade de Carmo da Mata e dos municípios vizinhos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015

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OFC 247/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo solicitação do Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, registrada na 121ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 17 de agosto de 2015, encaminho, à Vossa Excelência, para conhecimento e providências, fotos de parte da estrada que liga à comunidade de Padre Trindade que está servindo para desova de lixo de todas as naturezas: carcaças de animais, restos de construção civil, lixo doméstico, lixo industrial, etc.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015

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OFC 248/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer, na 121ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 17 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Solicito cópia da folha de pagamento contendo todos os dados como nome, função, salário, vantagens, etc, de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015

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OFC 249/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atendimento à solicitação contida no ofício nº 269/2015 - 3ª PJ, enviado a esta Casa Legislativa, em anexa, envio a Vossa Excelência a cópia da ata da Reunião Ordinária do dia 22/12/2014.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015

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OFC 250/2015 - Ofício Etiqueta Individual
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Atendendo à solicitação contida no ofício nº 520/2015 - 4ª PJ, enviado a esta Casa Legislativa, em anexas, envio a Vossa Excelência as cópias das Leis Municipais nos: 3788, de 10 de abril de 2006 e 4478, de 08 de julho de 2011.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015

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OFC 251/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo, na 121ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 17 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Solicito de Vossa Excelência providencie estudos da potabilidade das águas dos postos artesianos que abastecem a cidade de Formiga, enviando os devidos laudos técnicos obtidos para este vereador e esta Câmara Municipal, proporcionando maiores informações ao público formiguense, que vem consumindo e bebendo destas águas, sem qualquer orientação por parte do Poder Executivo com relação à qualidade das mesmas. ”

Apresentação: 24 de Agosto de 2015

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OFC 252/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria, encaminho, em anexo, cópia dos seguintes documentos: - Ata da Reunião Ordinária do dia 17/08/2015; - CD e DVD contendo a gravação da Reunião Ordinária do dia 17/08/2015.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015

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OFC 253/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme solicitação contida no Ofício nº 054/2015-GAB, encaminho a Vossa Excelência, anexos, os seguintes pedidos: Ø Atas das Reuniões Ordinárias dos dias 06, 13 e 17 de julho e 03 e 10 de agosto de 2015; Ø CD contendo gravação integral dos referidos dias; Ø DVD - TV Oeste contendo filmagem integral dos mesmos dias.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015

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OFC 254/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 121ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2015, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Que Vossa Senhoria informe a esta Casa Legislativa se existe, novamente, atraso, por parte da Prefeitura Municipal, do repasse a ser efetuado a essa autarquia. E, existindo tal atraso, que sejam informados o valor do débito, o período de referência e se os referidos valores correspondem à contribuição patronal ou ao repasse da contribuição recolhida dos servidores do Executivo e do Legislativo Municipal.” Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015

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OFC 255/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o, cordialmente, venho pelo presente, a pedido do vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, registrado na 115ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2015, solicitar que Vossa Senhoria estude a possibilidade de fixar pelo menos um ponto de parada para o ônibus que vai de Formiga para Belo Horizonte. Tal solicitação se faz, a pedido de uma usuária idosa, que frequentemente viaja nessa linha. Segundo essa senhora o ônibus vai de Formiga a Belo Horizonte sem fazer nenhuma parada, o que torna a viagem bastante árdua para pessoas de mais idade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015

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OFC 256/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 406 e 414/2015/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 17/08/2015, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015

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OFC 257/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, na 122ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenária, votada e aprovada): “Cumprimentando-o, cordialmente, venho pelo presente, solicitar que Vossa Excelência volte a oferecer o serviço de agendamento por telefone, visando beneficiar a população, principalmente os idosos, que muitas das vezes não tem condições de se locomoverem para irem pessoalmente até a Secretaria de Saúde solicitar atendimento.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2015

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OFC 258/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, na 122ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 24 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Que seja informado pelo Poder Executivo que destinação tem sido dada para o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP até a presente data.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2015

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OFC 259/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo, na 123ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 31 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Solicitar informações sobre as horas extras dos servidores municipais, em especial dos garis, mediante planilha das horas extras realizadas por cada servidor, bem como comprovante de pagamento destas horas extras.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2015

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OFC 260/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 415 e 427/2015/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 24/08/2015, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015

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OFC 261/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao ofício nº 066/2015-GAB, venho informar a Vossa Excelência o deferimento do empréstimo do plenário desta Casa Legislativa para a realização da audiência pública para a prestação de contas relativa ao terceiro quadrimestre do exercício de 2015.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015

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OFC 262/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer, na 122ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 24 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Solicito que seja informada a relação de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015

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OFC 263/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta a solicitação contida no Ofício nº 286/2015-3ª PJ, venho informar a Vossa Excelência o seguinte: O Projeto de Lei nº 138/2014, ainda está em tramitação nessa Casa de Leis e está nas comissões para exararem seus pareceres.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015

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OFC 264/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, através do presente, em virtude do teor do Ofício Circular nº 006/2015/CECP e considerando o atual posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no sentido da impossibilidade da realização de concurso público para formação exclusiva de cadastro de reserva, tal qual era o objetivo dessa Casa de Leis, determinar a EXTINÇÃO e posterior ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo do Concurso Público nº 001/2015. Aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e consideração.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015

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OFC 265/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 123ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 31 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Atendendo aos pedidos dos moradores do bairro São Sebastião - prolongamento do bairro Ouro Negro, solicito a Vossa Excelência que tome as devidas providências com relação à falta de água que ocorre no bairro. Segue anexo o abaixo assinado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2015

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OFC 266/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo a solicitação contida no ofício nº 397/2015/SEME, venho através deste indicar a Vossa Senhoria, dois representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação e encaminho -anexo- os documentos para a nomeação dos representantes: Titular: Vereador Manoel Messias Silva - Pastor Manoel Tel.: 37-9152-4793 Suplente: Vereador Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer Tel.: 37-9962-8019 / 8809-8019 / 9157-2201

Apresentação: 10 de Setembro de 2015

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OFC 267/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo, na 123ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 31 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Solicito os seguintes esclarecimentos quanto a situação atual dos(as) agentes de saúde do município de Formiga: - Qual o número de agentes cadastrados para o município de Formiga? - Quais encontram-se cadastrados(as)? Devendo constar nome completo de cada um dos agentes. - Quais os valores depositados pelo Governo Federal para custeio do vencimento dos(as) agentes de saúde, nos últimos doze meses, em planilha mensal? - Qual a atual situação com relação às agentes de saúde dispensadas pelo município no ano de 2015? ”

Apresentação: 10 de Setembro de 2015

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OFC 268/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar de V. S.ª empréstimo do salão de festas do Patronato São Luiz para realizarmos a festa de confraternização da Câmara Municipal de Formiga, que ocorrerá em 12/12/2015, sábado, das 8h às 23h. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015

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OFC 269/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, informar que o Poder Legislativo não acolheu a presente recomendação pelas razões a seguir expostas: O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhou a Câmara Municipal de Formiga o parecer prévio emitido sobre as contas do Chefe do Executivo de Formiga, Sr. Moacir Ribeiro da Silva, relativa ao exercício de 2013, Processo nº 913.071, o qual chegou no dia 21/05/2015, tendo sido colocado em pauta na reunião do dia 25/05/2015, ocasião que todos os vereadores tomaram conhecimento e mantiveram inertes. Após a chegada do parecer do Tribunal, o mesmo foi encaminhado ao setor de auditoria desta casa legislativa para ser analisado, o que não constatou nenhuma irregularidade. Após a emissão do parecer conjunto conclusivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas foi dado entrada no Projeto de Decreto Legislativo n. 009/2015, no dia 10/08/2015. Cumpre salientar que no relatório enviado pelo Tribunal, o mesmo aprovou as contas do exercício financeiro de 2013 do Município de Formiga sem ressalva. Cabe lembrar que o Tribunal de Contas é um órgão estatal que tem amparo constitucional, tendo em seu quadro pessoal técnico especializado por área de atuação, e revestem-se de guardiões do erário público, com a necessária isenção para apreciação das contas municipais e emissão dos competentes pareceres. Durante todo esse prazo nenhum vereador fez qualquer requerimento por escrito, apontando irregularidades nesta prestação de contas e solicitando dilação de prazo para analisar as irregularidades. Vale esclarecer que o Tribunal de Contas somente prorroga o prazo, quando apontadas e fundamentadas as irregularidades. Ademais foi solicitada por alguns vereadores uma auditoria nas contas do município até o presente momento. O que não foi deferido por enquanto, uma vez que fica em torno de R$100.000,00 (cem mil reais) por exercício financeiro o que daria em média R$300.000,00 (trezentos mil reais) e o poder legislativo não dispõe deste valor até a presente data. Portanto, não adiantaria pedir dilação de prazo com o argumento de fazer uma auditoria, sendo que o poder Legislativo neste momento não possui recursos financeiros para isso. Sem mais para o momento, coloco-me ao seu dispor para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, renovando protestos de estima e elevada consideração. Atenciosamente.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015

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OFC 270/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 123ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Que Vossa Excelência informe o que se segue: Qual critério é usado para a escolha dos veículos de comunicação de mídia escrita onde são veiculadas as publicações de publicidade da Prefeitura Municipal. Qual o valor pago por página de publicidade atualmente? E nas administrações anteriores?”

Apresentação: 15 de Setembro de 2015

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OFC 271/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 124ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Recebi um informativo, que me parece ser um link patrocinado do Google, falando sobre o posicionamento do Poder Executivo sobre a recente greve dos servidores municipais. Que Vossa Excelência informe se tal nota de esclarecimento foi paga e, caso afirmativo, qual o valor gasto?”

Apresentação: 15 de Setembro de 2015

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OFC 272/2015 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi registrado pelos vereadores Mauro César Alves de Sousa e José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola, na 124ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2015, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): “Que Vossa Excelência informe quando serão pagas as horas extras dos garis da Prefeitura Municipal?”

Apresentação: 15 de Setembro de 2015

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