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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 131 a 140/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 07/04/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 14 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja agilizada a doação do terreno para a instalação da empresa Transportadora Silveira em nosso município.

Foi registrado pelo Vereador Manoel Messias Silva - Pastor Manoel, na 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 14 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja verificada a possibilidade da aquisição, com urgência, de um veículo para efetuar o transporte dos formiguenses doadores de sangue até a unidade do Hemominas, em Divinópolis.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 067/2014-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 101/2013 encaminhado através da Mensagem nº 0105/2013-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, vem através deste, informar a Vossa Excelência o seguinte: - O Projeto de Lei nº 94/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, jardins, parques, clubes, áreas de lazer, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral abertos ao público de responsabilidade do município, que possuem playground em sua estrutura, autoria do Legislativo, que foi levado a votação em 10/03/2014 e que foi vetado totalmente no dia 31/03/2014, através da mensagem nº 046/2014-GAB, teve o seu veto mantido na Reunião Ordinária do dia 05/05/2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 141 a 162/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 14/04/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 163 a 177/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 22/04/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 60ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2014, o envio da seguinte solicitação a Vossa Excelência: Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa cópia dos laudos de análise laboratorial das areias das praças, parquinhos, clubes, escolas e creches sob a responsabilidade do município.

Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 001/2014 do Partido Socialista Brasileiro - PSB, venho informar a Vossa Senhoria que a cessão do plenário desta Casa Legislativa, para o dia 14 de maio, quarta-feira não será possível, tendo em vista o disposto no art. 73, inciso I da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições, que diz: “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;”

Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 029/2014 desta Promotoria, venho informar a Vossa Excelência que no exercício de 2013, foi devolvido pela Câmara ao Poder Executivo o montante de R$667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), sendo o Executivo o responsável em realizar a aplicação dos recursos referentes às devoluções efetuadas.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 178 a 188/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 28/04/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 14 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - no dia 14/4/2014, uma paciente estava com vaga assegurada na Van dessa Secretaria (ela havia obtido a ficha para ser transportada) para ir à Belo Horizonte para a realização de uma consulta médica previamente agendada. Contudo, ao chegar no Terminal Rodoviário para a viagem, por volta das 3h00min, conforme determinado, lhe foi informado que não havia vaga no referido veículo, de modo que a referida paciente perdeu a viagem e, por conseqüência, a consulta. Ressalte-se que a referida consulta faz parte de um tratamento feito pela paciente em virtude de graves queimaduras que ela sofreu pelo corpo. Diante de tal fato, solicito de V. Exa. que explique o que ocorreu. Segue anexa matéria do jornal “Nova Imprensa” tratando do assunto em tela.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - que sejam informados a esse Vereador todos os pagamentos realizados por ocasião da realização das festividades do Carnaval do ano de 2014 em nosso município;

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - que seja (m) enviada (s) a esse Vereador cópia (s) do (s) processo (s) licitatório (s) referente (s) à realização das festividades do Carnaval do ano de 2014 em nosso município.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja enviada a esse Vereador: a) cópia da documentação contendo o detalhamento da aplicação dos recursos na construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e na aquisição do mobiliário, materiais e equipamentos da referida unidade; b) a previsão do início de funcionamento da UPA. Segue anexa matéria do jornal “O Pergaminho” tratando do assunto em tela.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - que seja enviada a esse Vereador cópia da documentação contendo o detalhamento da aplicação dos recursos na construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e na aquisição do mobiliário, materiais e equipamentos da referida unidade.

Foi registrado pelo vereador José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 5 de maio de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): “Que Vossa Excelência estude a possibilidade de contratar mais funcionários para trabalhar no combate ao mosquito transmissor da dengue em nosso município, acionando também, se possível, o Tiro de Guerra. Atenciosamente,”

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, registrou na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 5 de maio de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato da empresa “Contato Construções Técnicas Ltda - ME.”

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, vem pelo presente, solicitar a V.Exa., a presença de um representante do Poder Executivo na Audiência Pública da Câmara Municipal (conforme art. 126, inciso III e art. 128, §1º do Regimento Interno), no dia 3/6/2014, sexta-feira, às 19h, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação do Projeto de Lei nº /2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015. Certos de contar com sua atenção agradeço desde já.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, vem através deste, encaminhar às Vs. Exas. cópia do Parecer Prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Formiga do exercício de 2012, para emissão de pareceres. De acordo com a Resolução no 299/2007, que contém o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seus arts. 258 a 260, as Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Constituição, Justiça e Redação deverão emitir pareceres, conjuntamente, concluindo-os com projetos de decreto-legislativo que aprovem ou rejeitem os pareceres do Tribunal. Conforme arts. 107 a 110 do Regimento Interno, que dispõe sobre reunião conjunta de Comissões, presidirá os trabalhos da reunião o vereador Sr. José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, e o relator será o Sr. Evandro Donizeth da Cunha - Piruca. O parecer do TCE/MG foi recebido nesta Casa em 15 de maio de 2014. A partir desta data, a Comissão Conjunta terá prazo de 50 (cinqüenta) dias para emissão do parecer. O processo com o parecer do TCE/MG deverá ser levado à deliberação do Plenário no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento dos Pareceres do TCE. Decorrido este prazo, sem deliberação da Câmara, as contas serão consideradas aprovadas, conforme conclusão do parecer do Tribunal. Sem mais, ficamos como nos cumpre ao inteiro dispor de Vs. Exas., ressaltando que a Comissão Conjunta deverá ficar atenta aos prazos regimentais. A Controladoria desta Casa Legislativa estará à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Segue anexa cópia do parecer do TCE/MG.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, vem através deste, encaminhar às Vs. Exas. cópia do Parecer Prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Formiga do exercício de 2012, para emissão de pareceres. De acordo com a Resolução no 299/2007, que contém o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seus arts. 258 a 260, as Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Constituição, Justiça e Redação deverão emitir pareceres, conjuntamente, concluindo-os com projetos de decreto-legislativo que aprovem ou rejeitem os pareceres do Tribunal. Conforme arts. 107 a 110 do Regimento Interno, que dispõe sobre reunião conjunta de Comissões, presidirá os trabalhos da reunião o vereador Sr. José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, e o relator será o Sr. Evandro Donizeth da Cunha - Piruca. O parecer do TCE/MG foi recebido nesta Casa em 15 de maio de 2014. A partir desta data, a Comissão Conjunta terá prazo de 50 (cinqüenta) dias para emissão do parecer. O processo com o parecer do TCE/MG deverá ser levado à deliberação do Plenário no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento dos Pareceres do TCE. Decorrido este prazo, sem deliberação da Câmara, as contas serão consideradas aprovadas, conforme conclusão do parecer do Tribunal. Sem mais, ficamos como nos cumpre ao inteiro dispor de Vs. Exas., ressaltando que a Comissão Conjunta deverá ficar atenta aos prazos regimentais. A Controladoria desta Casa Legislativa estará à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Segue anexa cópia do parecer do TCE/MG.

Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 001/2014 do Partido Socialista Brasileiro - PSB, protocolado no dia 20/05/2014 nesta Casa Legislativa, venho informar a Vossa Senhoria que o empréstimo do plenário da Câmara, para o dia 23 de maio, sexta-feira não será possível, tendo em vista o disposto no art. 73, inciso I da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições, que diz: “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;”

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 189 a 204/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 05/05/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, registrou na 61ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 12 de maio de 2014, o envio da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Atendendo aos pedidos dos usuários da Farmácia Municipal, solicito a Vossa Excelência que haja maior empenho na disponibilização dos medicamentos Clopidogrel e Gadernal.

Atendendo a solicitação contida no ofício nº 244/2014 desta secretaria, venho através deste indicar a Vossa Excelência, um representante desta Casa Legislativa para compor a comissão que coordenará o processo de revisão do Plano Decenal de Educação: Vereador: Manoel Messias Silva - Pastor Manoel Tel.: 37-3329-2604 (gabinete)

Foi registrado pelo vereador Luciano Luis Duque - Luciano do Trailer, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2014, o envio da seguinte solicitação a Vossa Excelência: Reitera a solicitação contida nos ofícios nº 214/2013/SCMF de 18/07 e 358/2013/SCMF de 28/11, para que sejam encaminhados os Decretos de abertura de créditos adicionais a partir do mês de janeiro/2013 até a presente data, e que os Decretos posteriores sejam encaminhados mensalmente, para que esta Casa Legislativa tenha conhecimento dos mesmos.

Nós, na condição de integrantes da Comissão Especial de Saúde da Câmara Municipal de Formiga, viemos comunicar a V. Exa. que, após o término da Reunião Ordinária realizada no dia 26/5/2014 (hoje), nos dirigiremos à sede desta Secretaria com a intenção de nos reunirmos com V. Exa. para tratar de assuntos referentes à saúde do município, principalmente sobre a alimentação fornecida aos pacientes e servidores do PAM.

Nós, na condição de integrantes da Comissão Especial de Saúde da Câmara Municipal de Formiga, vimos, por meio deste, solicitar de V. Exa.: - o envio de cópia do contrato de fornecimento de alimentação aos servidores municipais do PAM; - a rescisão imediata do contrato de fornecimento de alimentação aos servidores, nos termos da Lei 8.666/1993; - que seja informada qual a providência administrativa foi tomada em relação ao esquecimento de pacientes formiguenses em tratamento de saúde fora do domicílio de Formiga.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 078/2014-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei Complementar nº 33/2014 encaminhado através da Mensagem nº 069/2014-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a Vossa Excelência -em anexo- a seguinte lei promulgada por essa Casa Legislativa: Lei nº 4911, de 15 de maio de 2014, dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e a recreação existente em área pública para descontaminação e combate de bactérias, vírus e verminoses em geral.

O Presidente da Comissão Especial da Saúde, Vereador Arnaldo Gontijo de Freitas, vem por meio deste, convocar Vossa Excelência para ocupar a tribuna da Câmara Municipal de Formiga, na 64ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada dia 02 de junho de 2014, às 14 horas e prestar esclarecimentos sobre a precariedade dos serviços de saúde prestados no município de Formiga.

Foi registrado pelo vereador José Aparecido Monteiro - Zezinho Gaiola, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 12 de maio de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): “Que Vossa Excelência informe a esta Casa Legislativa qual a fonte dos recursos que foram despendidos até o momento para propiciar a sua defesa frente à Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada por esta Casa Legislativa para investigação de suposta usurpação de poder de prefeito? Caso a defesa tenha sido custeada com recursos provenientes dos cofres públicos municipais, que nos seja informado qual o total do valor já gasto.”

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2014, o envio da seguinte solicitação a Vossa Excelência: Solicito ao Prefeito Municipal que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, tome providências em face dos seguintes assuntos: - Compra de medicamentos para abastecer a Farmácia Municipal; - Implantação da casa de apoio ao formiguense em tratamento capital Belo Horizonte; - Resolução da situação dos médicos que prestam serviço na rede de saúde pública do município.

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2014, o envio do seguinte pedido de informação a Vossa Excelência: Por qual motivo não há entrega de correspondências pelos Correios no bairro Nova Conquista?

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 31 de março de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação e da seguinte solicitação (ouvidos em plenário, votados e aprovados): O Processo Licitatório nº 0292/2013 - Registro de Preço, na modalidade Pregão nº 0105/2013, promovido por essa autarquia, teve como vencedora a empresa J. K. Comércio de Materiais para Construção Ltda-ME, sendo que o objeto do referido certame era a locação de caminhão pipa 8.000 lt completo. Conforme documentação que segue em anexo, a empresa vencedora deveria fornecer ao SAAE um caminhão da marca Mercedes Benz. Contudo, chegaram informações a esse Vereador no sentido de que foi entregue um caminhão da marca Ford e não da marca Mercedes Benz. Diante disso, indago de V. Exa.:as mencionadas que chegaram a esse Vereador procedem? E caso o caminhão da marca Mercedes Benz tenha sido entregue, solicito que seja informada a placa do mesmo, acompanhada de uma foto do veículo.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 205 a 217/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 12/05/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 142/2014-1ª PJ, venho informar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal realizou contratação com a empresa de publicidade P&L Publicidade e Propaganda Ltda, nos anos de 2009 e 2010.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 19 de maio de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - que seja providenciado o desmembramento dos objetos do Projeto de Lei Complementar nº 31/2014, a fim de que o único objeto da referida proposição seja a criação da Secretaria Municipal de Esportes (o referido projeto cria a Secretaria Municipal de Esportes e também os cargos de Secretário Municipal de Esportes, Secretário Adjunto de Esportes e de Coordenador de Programas de Esportes. O projeto ainda cria os cargos de Secretário Adjunto de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana e de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Humano. Por fim, o projeto ainda altera a estrutura da Controladoria Municipal, passando o cargo de Controlador Municipal a ficar vinculado ao Gabinete do Prefeito, deixando de ser Agente Político); - ou que seja providenciada a retirada do referido projeto e que posteriormente seja enviado um novo projeto a essa Casa Legislativo tratando unicamente da criação da Secretaria Municipal de Esportes;

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - qual a previsão para o completo abastecimento dos postos de saúde com insulina, vacinas (especialmente contra tétano), curativos e medicamentos básicos em quantidades suficientes para suprir as necessidades da população?

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 63ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2014, o envio da seguinte solicitação a Vossa Excelência: A data de 28 de maio marca o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna cujo principal objetivo é alertar a sociedade brasileira acerca do problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres. Nesse sentido, em referência a essa data significativa, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde destine maior atenção e investimentos à saúde da parturiente em nosso município, otimizando o atendimento e serviços ofertados pela rede pública.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, em atendimento ao ofício nº 041/2014/GAB, encaminha a Vossa Excelência, em anexo, cópia do CD contendo a gravação da Reunião Ordinária do dia 02 de junho de 2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria encaminho -anexo- a cópia do CD contendo a gravação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 169/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, realizada no dia 03 de junho de 2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria encaminho -anexo- a cópia do CD contendo a gravação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 169/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, realizada no dia 03 de junho de 2014.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 218 a 236/2014/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 19/05/2014, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, vem pelo presente informar a Vossa Excelência que nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, em que estão previstos os jogos da seleção brasileira de futebol, o expediente na Câmara Municipal de Formiga será das 7h às 12h30. Solicito a gentileza de comunicar as demais secretarias e setores da Prefeitura Municipal o conteúdo desse ofício.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, vem comunicar a Vossa Excelência a transferência da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, prevista para o dia 23 de junho (segunda-feira), para o dia 24 de junho (terça-feira), às 14 horas, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol da Copa do Mundo 2014.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - qual a previsão para a entrega dos equipamentos de proteção aos garis para a realização de suas atividades?

Reiterando o Ofício nº 372/2013/SCMF, foi registrado pelos Vereadores Mauro César Alves de Sousa, Arnaldo Gontijo de Freitas e Juarez Eufrásio de Carvalho, na 59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 28 de abril de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - que sejam enviadas a esses Vereadores cópias dos contratos celebrados entre o município e as empresas: a) Ney Paolinelli de Castro - Advogados - S/C (referente à atual gestão); b) José Nilo de Castro Advocacia Associada S/C (referente à gestão anterior).

Foi registrado pelos Vereadores Mauro César Alves de Sousa e Juarez Eufrásio de Carvalho, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 5 de maio de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - que seja enviada a esses Vereadores cópia do contrato celebrado entre essa autarquia e a empresa “Contato Construções Técnicas Ltda - ME.”

Foi registrado pelos Vereadores Mauro César Alves de Sousa e Juarez Eufrásio de Carvalho, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 5 de maio de 2014, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - que sejam enviadas a esses Vereadores cópias de todos os processos licitatórios nos quais a empresa “Contato Construções Técnicas Ltda - ME” tenha participado.