Ofício nº 94 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2014

Número

94

Data de Apresentação

26/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nós, na condição de integrantes da Comissão Especial de Saúde da Câmara Municipal de Formiga, vimos, por meio deste, solicitar de V. Exa.:
    - o envio de cópia do contrato de fornecimento de alimentação aos servidores municipais do PAM;
    - a rescisão imediata do contrato de fornecimento de alimentação aos servidores, nos termos da Lei 8.666/1993;
    - que seja informada qual a providência administrativa foi tomada em relação ao esquecimento de pacientes formiguenses em tratamento de saúde fora do domicílio de Formiga.

    Indexação

    Agendamento de audiência

    Observação

    Destinatario(a):Maria Inês Macêdo Soares