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Art. 1° Nomear Jordana Heloisa Silva, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parigrafo tnico. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação do vereador Gongalo José de Faria, Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2011.

Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, instituida através da ' Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parágrafo único. Esta prorrogação se justifica por estarem em andamento os trabalhos da CPI. Art. 2° Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.

Art. 1° Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 2° Nomear para compor a comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: Magno Luiz da Silva — Presidente Virginia Oliveira de Sousa — Secretário Flavia Tereza da Silva = Membro Suplentes: 1° Suplente — Maria Cristina Labella de Carvalho 2° Suplente — Marco Aurélio Almeida 3° Suplente — Henrique Alves Mendonga Parágrafo único. Esta Comissão ficara sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 30 de novembro de 2011. Art. 3° Revoga-se a Portaria nº 65 de 30 de novembro de 2010. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2011.

Art. 1° Exonerar a pedido do servidor Luis Roberto Marcelino do cargo efetivo de Contabilista Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2011. 4

Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, com ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas funções, pelas atribuições do cargo de Contabilista Legislativo, previstas no art. 7º da Resolução nº 283/2005. Parágrafo único. O servidor terá direito a receber a diferença salarial do cargo cujas atribuições serão de sua responsabilidade, em consonância com a Súmula nº 378 do STI: “SUMULA Nº 378 — STJ. Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus as diferengas salariais decorrentes. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 22/4/2009.” Art. 2° A designação prevista no Art. 1° serd a partir de 18/5/2011 até a nomeação de servidor para o cargo de Contabilista Legislativo através de Concurso Publico que se encontra em andamento, considerando a exoneração do servidor Luis Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, em 17/5/2011. [...]

Art. 1° Suspender a licenga-prémio do servidor, HENRIQUE ALVES MENDONCA, Auxiliar de Contabilista Legislativo, tendo em vista a exoneração do servidor efetivo Luis Roberto Marcelino — Contabilista Legislativo. §1° O servidor deverá retornar suas atividades a partir de 2/5/2011, conforme convocagio em anexo. §2° O restante do periodo interrompido serd gozado de uma só vez, em data a ser previamente marcada. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2011. Câmara Municipal de

Art. 1° Nomear uma comissão Especial para levantamento de informações, tais como cargos e atribuições, de acordo com a Lei 3.652/2005, e acompanhamento dos trabalhos necessarios para realizagio de Concurso Publico, para provimento de cargos na Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro: - Cid Corréa Mesquita - Vereador - José Gilmar Furtado - Vereador - Maria Cristina Labella de Carvalho - Assistente Social Legislativo - Marco Aurélio Almeida - Arquivista Legislativo - Virginia Oliveira de Sousa - Assistente Legislativo. Suplentes: - José Geraldo da Cunha - Vereador - Gongalo José Faria - Vereador - Elisângela Garcia de Araújo - Assistente Legislativo - Carlos Renato Brito Angeli - Auxiliar de Auditor Legislativo - Paulo Rosa Campos - Motorista Legislativo. Art. [...]"""

Art. 1° Instituir a Comissdio Especial de Registro de preços e nomear os seguintes servidores para compo-la: Marcelo Nogueira - Presidente Carlos Renato Brito Angeli - Relator Henrique Alves Mendonga - Membro Art. 2° A comissão tem como atribuiçdo gerenciar e acompanhar a Ata de Registro de preços 002/2011, referente ao Processo Licitatério nº 004/2011, Preção nº 003/2011 - Registro de preços. Parigrafo Unico. Trimestralmente, a comissio deverd providenciar a publicação dos precos registrados para orientação da administração, na imprensa oficial ou site oficial da Administração, realizando, previamente, pesquisa de mercado comprovando que os preços registrados estdo compativeis com os preços de mercado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.

Art. 1° Nomear uma comissão Especial para apresentação das indicações dos homenageados que serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria em Reunido Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos seguintes vereadores: Cid Corréa Mesquita — Presidente José Gilmar Furtado — Mazinho — Relator Eugénio Vilela Jinior — Membro Art. 3° A comissão terá como atribuigo a indicação dos homenageados que serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoréria, através de Projeto de Decreto Legislativo. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicago, produzindo seus efeitos a partir de 9 de junho de 2011. Céamara Municipal de

Art. 1° Deternina ponto facultativo o dia 17 de junho de 2011, a partir das 12h, sexta-feira, devido à reunião Solene, nas dependência da Câmara Municipal de Formiga Art. 2° Esta Portaira entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 24 de junho de 2011, sexta-feira, após o ferido do dia 23 de junho de 2011, quinta-feira, dia de Corpus Christi, nas dependéncias da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Céamara Municipal de

Art. 1º Nomearem conformidade com o art 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, urma Comissão Especial para acompanhar junto ao Executivo o processo da vinda da Universidade Federal de Viçosa para o municipio de Formiga. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes vereadores: Dr. Reginaldo Henrique dos Santos Presidente Jose Geraldo da Cunha Cabo Cunkia - Relator José Gilmar Furtado Mazinho Membro Suplentes: Bugenio Vilelapronior Presideme Cid Correa Mesquita-Relator Rosindira Ribuito de Mendonça Membro 1838 Art. 3º Estu Porterit eritra em vigor na data de sua publicação

Art. 1° Nomear em conformidade com art. 91, do regimento interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analizar e estudar o Projet de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2011, altera redação dos art4º e 81 da Lei Orgânica do Municipio de Formiga, Criando o Distrito de Boa Esperança de Fraôes e prevendo a publicação de atos oficiais atraves de meios eletrônicos. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Eugênio Vilela Junior - presidente, José Gilmar Furtado - Mazinho - relator, Mauri César Alves de Sousa - Membro, suplentes: Gonçalo José de Faria - Presidente, José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha - Relator, Edmar Ferreira - Membro, Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Conforme requerimento do Presidente da comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, instituida através da Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parigrafo tnico. Esta prorrogação se justifica por estarem em andamento os trabalhos da CPI. Art. 2° Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão. Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei nº 362/2011, que institui a obrigatoriedade da Administração Pública de [Formiga nomear todos os aprovados em concurso público. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Mauro César Alves de Sousa — Presidente Cid Corréa Mesquita — Relator José Geraldo da Cunha — Membro Suplentes: Dr. Reginaldo Henrique dos Santos — Presidente Rosimeire Ribeiro de Mendonga — Relatora Gongalo José de Faria — Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.

Art. 1° Instituir uma Comissio Mista de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos na Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° Após ó envio de oficios aos representantes de entidades representativas da comunidade formiguense e de posse das respostas, NOMEIA para compor a Comissão Mista de Concurso Público os seguintes representantes: I - Gongalo José de Faria - Representando o Poder Legislativo 11 - Damares Maria Couto Sá - Representando o Poder Executivo M - Claudio Rabelo Alves - Representando o Ministério Publico, Primeira Promotoria de Justica da Comarca de Formiga IV - Elizete Aparecida Pereira - Representando a 16"""" subseção da OAB/MG V - Ana Paula de Melo - Representando o Sindicato dos Trabalhadores Municipaos de Formiga — SINTRAMFOR. Art. 3° Esta comissão ficará sob a presidência do membro eleito pelos demais representantes. [...]"""

Art. 1° Exonerar Janaina Arantes de Faria, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2011.

Art. 1° Nomear Janaina Arantes de Faria, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo tinico. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação do vereador José Aparecido Monteiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 2 de agosto de 2011.

Art. 1º Exonerar Deize Aparecida Silva de Sousa do cargo em comissão de Assessora Jurídica Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2011.

Art. 1° Exonerar Jose Man:lo Caputo do cargo em comissão de Assistente Judiciério Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto dé 2011

Art. 1º Nomear para o carto em comissão Jose Márcio Caputo, para provimento do cargo de Acessos Jurudico Legislativo, em horario pacial Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partid de 1 de setembro de 2011

Art. 1° Nomear uma comissão especial para estudar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes membros: Dr. Reginaldo Henrique dos Santos Magno Luiz da Silva Flavia Tereza da Silva José Marcio Caputo Pardgrafo tnico. Esta comissão ficard sob a presidéncidao vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos. Art. 3° A comissão terd como atribuiçfio analisar todos os artigos do Regimento Interno com a intenção de excluir ou elucidar os pontos dubios e conflitantes do Regimento. Céamara Municipal de

Art. 1° Nomear para o cargo em comissão Josyane Silva, para provimento do cargo de Assistente Judiciario Legislativo, em horario parcial. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011.

Art. 1° Conforme requerimento do Presidente da comissão Parlamentar de Inquérito da Saude, instituida através da Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parigrafo único. Esta prorrogação se justifica por estarem em andamento os trabalhos da CPI. Art. 2° Esta portaria entra em vigência na data de sua publicago, produzindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2011.

Art. 1º Conceder à servidlora MARIA CRISTINA LABELLA DE CARVALHO, Assistente Social Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 3 (três) de outubro a 1º (primeiro) de novembro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de

Art. 1º Conceder o servidor, MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA, Arquivista Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 13 (treze) de outubro a 11 (onze) de novembro de 2011.

Art.1º Determinar que o dia do Servidor Público Municipal, comemorado no dia 28 de outubro de 2011, será ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Designar os servidores abaixo para auxiliarem na aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2011, segunda-feira, véspera do feriado 15 de novembro, terça-feira, Dia da Proclamação da República, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, instituída através da Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para avaliação da concessão de incentivo por titulação em graduação a servidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 23 e 30 de dezembro de 2011, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO-MAZINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LOM e pelo Regimento Interno,

Art. 1º Designar os servidores abaixo para auxiliarem na aplicação da prova prática do cargo de Motorista Legislativo do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Autorizar a compensação de atraso ou saída antecipada dos servidores, mediante apresentação de requisição para autorização de lançamento de Banco de Horas, até a edição de nova Regulamentação.

Art. 1º Fica homologada, após verificação de regularidade, a publicação dos resultados finais do Concurso Público Municipal, Edital nº 001/2011, para provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Exonerar José Márcio Caputo do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Onofre José de Moura do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Érica Fátima de Oliveira do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Exonerar Marcelo Nogueira do cargo em comissão de Assessor Administrativo Legislativo.

Art. 1º Exonerar Carla Teles Costa do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral Legislativo.

Art. 1º Exonerar Elizabete Lopes Junqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Janaína Arantes de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Art. 1º Exonerar Michelle Ane da Silva Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Bianca Guimarães Gonçalves Dias Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Karen Rosilene de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Saulo Amâncio Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Jordana Heloísa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Josyane Silva do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.