Portaria nº 54 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2011
Número
54
Data de Apresentação
09/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear uma comissão Especial para apresentação das indicações dos homenageados que serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria em Reunido Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos seguintes vereadores: Cid Corréa Mesquita — Presidente José Gilmar Furtado — Mazinho — Relator Eugénio Vilela Jinior — Membro Art. 3° A comissão terá como atribuigo a indicação dos homenageados que serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoréria, através de Projeto de Decreto Legislativo. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicago, produzindo seus efeitos a partir de 9 de junho de 2011. Céamara Municipal de
Indexação
Observação