Portaria nº 48 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2011
Número
48
Data de Apresentação
11/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 2° Nomear para compor a comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: Magno Luiz da Silva — Presidente Virginia Oliveira de Sousa — Secretário Flavia Tereza da Silva = Membro Suplentes: 1° Suplente — Maria Cristina Labella de Carvalho 2° Suplente — Marco Aurélio Almeida 3° Suplente — Henrique Alves Mendonga Parágrafo único. Esta Comissão ficara sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 30 de novembro de 2011. Art. 3° Revoga-se a Portaria nº 65 de 30 de novembro de 2010. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2011.
Indexação
Observação