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Art. 1° - Fica constituída e nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficará sob a presidência do primeiro nomeado e nos termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei 8.883/98, terá esta Portaria vigência até 31/12/2004.

Art. 1º- Exonerar Polyana Leopoldina dos Santos do cargo de confiança telefonista da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Exonerar Ariadna Rabelo do cargo de confiança de Supervisora Administrativa da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Exonerar Carlos Divino dos Santos do cargo de confiança de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Exonerar Juscemilia Alves Guimaraes do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Exonerar Elaine de Moraes Nardy do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Formiga, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Supervisora Administrativa, a partir de 02 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Nomear Andressa Graziela Silva Vieira para ocupar o cargo de Assistente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 05 de janeiro de 2004.

Art. 1º - Nomear os funcionários abaixo relacionados para integrarem o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, que ficará sob a presidência do primeiro: 01 Nilson Rodrigues Teixeira 02 Luis Cláudio Lasmar 03 Paulo Eustáquio Ribeiro

Art. 1º- Conceder férias aos funcionários relacionados no quadro do anexo I § único: O demais funcionários terão férias em outro período.

ART. 1° - EXONERAR REMACLO DE OLIVEIRA NUNES DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DO DAJ, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2004.

Art. 1º- Fica exonerada das funções de Assistente Técnico Legislativo e ao mesmo tempo nomeada para exercer a função de Assessor Administrativo a funcionária JESIANE DE OLIVEIRA, a partir de 01 de fevereiro de 2004.

Art. 1º- Nomear uma Comissão Especial formada pelos vereadores abaixo relacionados, para analise dos Projetos de lei n° 431 e 435, para votação em reunião extraordinária a ser realizada dia 19 de janeiro de 2004. Jaime José Alves Baldomiro José dos Santos Sebastião Alves Rangel

Art. 1º- Fica nomeada para ocupar a função de Assistente Técnico Legislativo PATRICIA COUTO MARQUES, portadora da CI MG 11.530.720, a partir de 05 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeada para ocupar a função de Telefonista MARALISIA DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora da CI MG 6.612.011, a partir de 05 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para ocupar a função de Assistente Jurídico do DAJ, ADONAI CORREA MESQUITA, portador da OAB 81816, a partir de 12 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado como coordenador da cota o funcionário NILSON RODRIGUES TEIXEIRA a partir de 01 de janeiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeada para exercer a função de Assistente Técnico Legislativo JANAINA DE OLIVEIRA ALVES, portadora da CI MG 10.706.538, a partir de 02 de fevereiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Motorista RONALDO JOSÉ BELO, portador da CI M 6.675.184, a partir de 02 de fevereiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Auxiliar de Secretaria GUSTAVO BERTOLDO SILVA, portador da CI MG 13.862.717, a partir de 02 de fevereiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeada para exercer a função de Arquivista MARIA HELENA DE OLIVEIRA, portadora da CI M 2.476.858 a partir de 02 de fevereiro de 2004.

Art.1º- Nomear Emiliana Cássia da Silva para ocupar o cargo de Assistente Jurídico do DAJ, a partir de 08 de março de 2004.

Art. 1º - Exonerar a Dra Mirian Tagiaferri Menezes Belchior, portadora da OAB-MG 80.394, do cargo de confiança de ASSISTENTE JURIDICO DO PROCON, a partir de 29 de fevereiro de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Assistente Técnico Legislativo PAULO MARCIO BARUDE RIBEIRO, portador da CI MG 4.323.236, a partir de 01 de março de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Assistente Técnico Legislativo DAISY LUCI LACERDA, portadora da CI MG 1.776.714, a partir de 15 de abril de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Assistente Técnico Legislativo CARLA TELES, portadora da CI MG 10.649.776, a partir de 02 de maio de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Assistente Técnico Legislativo SAYNORA CRSITINA FAVARINI portadora da CI MG 8.683.642, a partir de 02 de maio de 2004.

Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Gerenciadora de Serviços Gerais ANA MARIA MARTINS, portadora da CI MG 12.048.021, a partir de 02 de maio de 2004.

Art. 1º- Fica instituído o horário para funcionamento da Câmara Municipal: ENTRADA: 8:00 h SAIDA PARA ALMOÇO 11:00 h ENTRADA DO ALMOÇO 13:00 h SAÍDA: 17 h 30 min

Art. 1º- Fica exonerado das funções de Motorista e ao mesmo tempo nomeado para exercer a função de Motorista de Gabinete o funcionário JULIO DA SILVEIRA CASTRO, a partir de 01 de fevereiro de 2004.

Art. 1º- Baixar normas e regras para empréstimo do Plenário, conforme anexo I.

Art. 1º- Exonerar Adonai Correa Mesquita, do cargo de Assistente Jurídico do DAJ, a partir de 31 de maio de 2004.

Art. 1º- Exonerar ANDRESSA GRAZIELA SILVĀ VIEIRA, do cargo de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar CARLA TELES, do cargo de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art. 1º- Exonerar CLEUZA APARECIDA SILVA, do cargo de Gerenciadora de Serviços Gerais, a partir de 31 de maio de 2004.

Art. 1º- Exonerar DAISY LUCI LACERDA do cargo de Assistente Técnico legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1° -Exonerar DANIELA DA FONSECA , do cargo de Assistente Técnico legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar GISELY RODRIGUES ROSA, do cargo de Assistente Técnico legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar JANAINA DE OLIVEIRA ALVES, do cargo de Assistente Técnico legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar SAYONARA CRISTINA FAVARINI, do cargo de Assistente Técnico legislativo, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar PAULO EUSTAQUIO RIBEIRO, do cargo de Assessor Jurídico, a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar RONALDO JOSE BELO, do cargo de Motorista a partir de 31 de maio de 2004.

Art.1º- Exonerar ANA MARIA MARTINS, “do cargo de Gerenciadora de Serviços Gerais a partir de 31 de maio de 2004 e ao mesmo tempo nomeá-la para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art.1º- Fica suspenso a partir de 01 de junho de 2004, ο pagamento da gratificação mencionada na Resolução 247/2002.

Art. 1º- Â partir de 01 de julho de 2004, durante o recesso, até 31 de julho a Câmara Municipal, Procon-DAJ-SAC, ficarão com seus serviços suspensos.

Art. 1º - Nomear Ronaldo José Belo, portador da CI MG 6.675.184 SSPMG, para ocupar o cargo de Motorista, a partir de 01 de julho de 2004.

Art. 1° - Exonerar a funcionária Ana Maria Martins, portadora CI MG 12.048.021 SSPMG, das funções de Auxiliar de Serviços Gerais e ao mesmo tempo nomeá-la para as funções de Gerenciadora de Serviços Gerais, a partir de 01 de agosto de 2004.

Art. 1º - Nomear Josino Bernardes de Castro Neto, portador da OABMG 35.211 para exercer as funções de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 04 de outubro de 2004.

Art. 1º - Ceder por tempo indeterminado, e sem ônus, uma sala nas dependências do Poder Legislativo, para funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, criado pela Lei Municipal 2858/1997.

Art. 1° - Exonerar a funcionária PATRICIA COUTO MARQUES das funções de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 24 de dezembro de 2004.

Art. 1° Nomear PATRICIA COUTO MARQUES para as funções de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 27 de dezembro de 2004.