Portaria nº 22 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2004
Número
22
Data de Apresentação
01/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Exonerar a Dra Mirian Tagiaferri Menezes Belchior, portadora da OAB-MG 80.394, do cargo de confiança de ASSISTENTE JURIDICO DO PROCON, a partir de 29 de fevereiro de 2004.
Indexação
Observação