Portaria nº 44 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2004
Número
44
Data de Apresentação
01/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art.1º- Fica suspenso a partir de 01 de junho de 2004, ο pagamento da gratificação mencionada na Resolução 247/2002.
Indexação
Observação