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Apt, T1º — Fica constitufda e nomeada a COMISSKO DE LICITAÇÃO E COMPRAS Dã CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficars sob a presidência do primeiro nomeada e nos termos da Tei 8.666 de 21/06/93 e Tei 8.883/04,terd esta vigência de 1 (um)ano a partir da publicaãao da presente PORTARIA. Art, 29 - Compoe a COMISSAO os seguintes servidores: 01-WELINGTON ARANTES DE OLIVEIRA 02-IUIZ CLAUDIO LASMAR 03-JOANA D'ARC DE MORAES 04-ANDREA ALVES RIBEIRO Art, 39 - Esta portaria entra em vigorna data de sua publicagao. Registre-se,

Art. 10 - NOMEAR o SRO JOSE AMANCIO GARCIA para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedicacao Exclusiva, as funcoes do Cargo de confiança de ASSESSOR DE IMPRENSA. Art. 20 - Esta Portaria entra em wigor, na data de sue publicagcao, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposicoes em contrédrio. Registre-se,

Art. 10 - NOMEAR o SR2 JOSE WILSON DE OLIVEIRA para exercer, em Regime de Tempo Integral e Dedicagao Exclusiva, as funcoes do Cargo de confiança ASSESSOR TECNICO CONTABIL. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sus publicagao, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposicoes em contrário. Registre-se,

Art. 12 - NOMEAR o SR2 LUIS CLAUDIO LASMAR para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, as funções do Cargo de Confiança SUPERVISOR FINANCEIRO E DE PESSOAL. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário.

Art. 10 - NOMEAR a SRa MARIA APARECIDA DE CASTRO para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, as funções do Cargo de Confiança ENCARREGADO DE SERVICOS AGERAIS Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário.

Art. 10 - NOMEAR a SR2 JOANA D ARC DE MORAIS, para exer cer, em Regime de Tempo Integral e Dedicagao exclusiva, as funcoes d Cargo de Confianca RECEPCIONISTA TELEFONISTA. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de su publicacao, retroagindo seus efeitos a 12 de Jjaneiro de 1996, revogadas as disposigoes em contrario. Registre-se,