Portaria nº 6 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1996
Número
6
Data de Apresentação
30/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 10 - NOMEAR a SR2 JOANA D ARC DE MORAIS, para exer cer, em Regime de Tempo Integral e Dedicagao exclusiva, as funcoes d Cargo de Confianca RECEPCIONISTA TELEFONISTA. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de su publicacao, retroagindo seus efeitos a 12 de Jjaneiro de 1996, revogadas as disposigoes em contrario. Registre-se,
Indexação
Observação