Portaria nº 5 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1996
Número
5
Data de Apresentação
30/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 10 - NOMEAR a SRa MARIA APARECIDA DE CASTRO para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, as funções do Cargo de Confiança ENCARREGADO DE SERVICOS AGERAIS Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação