Portaria nº 2 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1996
Número
2
Data de Apresentação
30/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 10 - NOMEAR o SRO JOSE AMANCIO GARCIA para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedicacao Exclusiva, as funcoes do Cargo de confiança de ASSESSOR DE IMPRENSA. Art. 20 - Esta Portaria entra em wigor, na data de sue publicagcao, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposicoes em contrédrio. Registre-se,
Indexação
Observação