Ofício nº 181 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
181
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 099/2025, enviado através da Mensagem nº 070/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação e anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II e III, que será utilizado no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 537/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 181/2025/SCMF, de 06/08/2025, emitido pela Câmara Municipal de Formiga, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 099/2025.
Documento: OFGAB Nº 537/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 181/2025/SCMF, de 06/08/2025, emitido pela Câmara Municipal de Formiga, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 099/2025.