Ofício nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$3.741.245,51 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada “APURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem nº 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedução de R$ 239.332,98, e então o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa a que se refere a dedução de R$ 239.332,98.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: OFGAB Nº 270/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás e Resposta ao Ofício Of.: nº 112/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: OFGAB Nº 167/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação n° 112/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, considereando que consta de matéria jornalística publicada no Portal Últimas Notícias, disponível em: https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/julio-vitor-de-castro-e-anunciado-como-novo-diretor-de-politicas-rurais-em-formiga/, na qual se informa que: "... Durante a coletiva, o prefeito também informou que a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a reformulação da gestão municipal. O objetivo é garantir uma administração pública mais saneada e equilibrada para os próximos anos." Tendo em vista as dificuldades financeiras alegadas pela Administração Municipal ao longo do ano de 2025, venho solicitar, com urgência, que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Qual a razão social e o CNPJ da "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 2. Sob qual modalidade se deu a contratação da referida "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 3. Qual o valor de contratação da referida ""empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ?" 4. Os motivos que justificam a contratação da referida "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 5. Que informe de forma detalhada quais os serviços serão executados pela ""empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal".
Documento: OFGAB Nº 270/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás e Resposta ao Ofício Of.: nº 112/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: OFGAB Nº 167/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação n° 112/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, considereando que consta de matéria jornalística publicada no Portal Últimas Notícias, disponível em: https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/julio-vitor-de-castro-e-anunciado-como-novo-diretor-de-politicas-rurais-em-formiga/, na qual se informa que: "... Durante a coletiva, o prefeito também informou que a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a reformulação da gestão municipal. O objetivo é garantir uma administração pública mais saneada e equilibrada para os próximos anos." Tendo em vista as dificuldades financeiras alegadas pela Administração Municipal ao longo do ano de 2025, venho solicitar, com urgência, que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Qual a razão social e o CNPJ da "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 2. Sob qual modalidade se deu a contratação da referida "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 3. Qual o valor de contratação da referida ""empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ?" 4. Os motivos que justificam a contratação da referida "empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal" ? 5. Que informe de forma detalhada quais os serviços serão executados pela ""empresa especializada contratada para reformulação da gestão municipal".