OFGAB Nº 270/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
270
Complemento
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
Assunto
Resposta ao Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás e Resposta ao Ofício Of.: nº 112/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.
Interessado
Vários
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Pedido de Informação nº 8 de 2025
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, forneça a este vereador quais foram os lotes públicos regularizados nos últimos quatro anos
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Ofício nº 112 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$3.741.245,51 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada “APURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem nº 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedução de R$ 239.332,98, e então o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa a que se refere a dedução de R$ 239.332,98.
Matéria: Pedido de Informação nº 8 de 2025
Que a Prefeitura, através da secretaria competente, forneça a este vereador quais foram os lotes públicos regularizados nos últimos quatro anos
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Ofício nº 112 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$3.741.245,51 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada “APURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem nº 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedução de R$ 239.332,98, e então o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa a que se refere a dedução de R$ 239.332,98.